Senado economizará R$ 4,8 mi com corte de 50 diretorias

Em coletiva concedida há pouco, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), divulgou a lista dos 50 diretores e funções equivalentes que foram afastados da estrutura administrativa da Casa (veja lista abaixo). De acordo com o diretor-geral, Alexandre Gazineo, que acompanhava Heráclito na entrevista, o corte representará uma economia mensal de R$ 400 mil aos cofres públicos – ou R$ 4,8 milhões ao ano.

Contudo, ao contrário do que foi anunciado ontem (19), as diretorias, secretarias e coordenadorias não foram extintas – apenas os titulares não mais desempenharão as funções antigas, bem como serão eliminadas a remuneração e as gratificações a que tinham direito. Todos os cortes anunciados hoje são referentes a servidores efetivos, ou seja, nenhum dos titulares de 26 cargos de comissão (autorizados por indicação política) foi exonerado.

"Tentamos cortar, e assim o fizemos, a partir das diretorias que foram sendo esgarçadas ao longo do tempo, ou seja, aquelas que teriam, em tese, menor conteúdo de competência", afirmou Gazineo, lembrando que foi tomado o cuidado para não comprometer setores estratégicos fundamentais – como a Secretaria Geral da Mesa e a Secretaria de Assistência Médica e Social, além de departamentos financeiros e orçamentários. 

Segundo Gazineo, como as diretorias foram criadas por resolução, com subseqüente aprovação em plenário, sua extinção não pôde ser imediatamente determinada – novas resoluções devem ser aprovadas para tanto. Na semana que vem, segundo Heráclito, novas medidas serão anunciadas com vistas a enxugar a estrutura administrativa do Senado.

"São atos que darão conseqüência às mudanças que estamos fazendo na estrutura administrativa do Senado. Nós iremos anunciá-los na próxima semana, porque alguns deles dependem da aprovação da Mesa", disse o primeiro-secretário, para quem é positivo o balanço da reação da Mesa Diretora à enxurrada de denúncias que assolam o Senado nas últimas semanas.

Heráclito se disse impossibilitado de comentar se o excesso de diretorias teria origem em esquema de corrupção montado por um grupo que há decadas atuaria no Senado, com a conivência de senadores. "Eu não tenho nenhuma condição de julgar como esses casos foram criados, e em que circunstâncias. Agora, há um fato: nem nós senadores, nem a imprensa, nem as Mesas passadas detectaram esse problema", disse o senador piauiense. "Está se vendo que saber o que aconteceu não é uma questão fácil."

Denúncias em série

A série de denúncias contra o Senado começou com a não declaração à Receita Federal, por parte do ex-diretor-geral Agaciel Maia, de uma mansão milionária em bairro nobre de Brasília, o que levou a seu afastamento. Em seguida, foram revelados o pagamento de horas extras a mais de três mil servidores em pleno recesso parlamentar e o caso de João Carlos Zogbi. O uso de seguranças do Senado, por parte de Sarney, para segurança particular no Maranhão e a denúncia de "nepotismo terceirizado" também ganharam destaque.

O constrangimento dos senadores aumentou no último dia 16, quando o Congresso em Foco mostrou com exclusividade o uso de passagens aéreas da cota de Roseana Sarney (PMDB-MA), paga com dinheiro público, para transportar amigos, parentes e empresários maranhenses ligados à líder do governo no Congresso. (Fábio Góis)

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Confira a lista de servidores afastados de funções de comando:

1 – Antônio Helder Medeiros Rebouças (Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais)
2 – João Roberto Pereira de Baere Júnior (Gabinete da Consultoria)
3 – Francisco de Assis Freitas Pires de Sabóia (Subsecretaria de Administração Financeira)
4 – Flávio Romero Moura da Cunha Lima (Subsecretaria de Anais)
5 – Nina Lúcia de Lemos Torre (Subsecretaria de Registro a Reuniões de Comissões)
6 – Andréa Góes Bakaj Rezende (Subsecretaria de Planejamento e Execução de Convênios)
7 – Ricardo Macedo (Subsecretaria de Convergências Tecnológicas)
8 – Francisco Guilherme Thees Ribeiro (Subsecretaria de Elaboração de Autógrafos e Redação Oficial)
9 – Afonso Celso Vieira de Queiroz (Subsecretaria de Obras)
10 – Denise Zaiden Santos (Subsecretaria de Pesquisas e Desenvolvimento de Estudos e Projetos)
11 – José Milton de Moraes Neto (Subsecretaria de Polícia Ostensiva)
12 – Alex Anderson Costa Nobre (Subsecretaria de Proteção as Autoridades)
13 – Carlos Guilherme Fonseca (Subsecretaria de Publicações Oficiais)
14 – Petrônio Barbosa Lima de Carvalho (Subsecretaria de Tecnologia da Informação)
15 – Gerson de Souza Lima Filho (Secretaria Técnica de Eletrônica)
16 – Leife Gonçalves Montalvão (Secretaria Técnica de Eletrônica)
17 – Antônio Carlos Amorim da Costa (Gabinete da Secretaria de Assistência Médica e Social)
18 – José Neves de Araújo (Subsecretaria de Legislativa Brasileira)
19 – Paula Cunha Canto de Miranda (Diretoria Geral Adjunta)
20 – Marcos Antônio Kohler (Presidência do Senado)
21 – Sonibel Pastrana Pereira Rabelo (Coordenação de Análise de Notícias)
22 – Nilo Amaro Bairros dos Santos (Coordenação Rádio Agência)
23 – Cláudia Dias Costa França (Coordenadora de Comunicação Institucional)
24 – Aricelso Lopes (Coordenador de Atividade Policial)
25 – Francisco Carlos Melo Farias (Coordenador de Apoio Aeroportuário)
26 – Elias Lyra Brandão (Coordenação de Administração de Residências Oficiais)
27 – Antônio Carlos Nogueira Filho (Coordenação de Pesquisas e Apoio Técnico)
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