STF: julgamento da Raposa Serra do Sol é suspenso
Congresso em Foco
10/12/2008 | Atualizado às 19:37
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O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, foi suspenso mais uma vez. Após o voto de oito ministros - todos favoráveis à demarcação -, a votação acabou interrompida após pedido de vistas do ministro Marco Aurélio Mello.
Apesar de oito ministros tenham votado contra a petição 3388, proposta por dois senadores de Roraima - Augusto Botelho (PT) e Mozarildo Cavalcanti (PTB) -, que pedem a anulação da portaria presidencial que definiu os limites contínuos da reserva, o resultado precisa ser proclamado para passar a valer. E isso só acontece quando todos os ministros tiverem apresentado seus votos. Além disso, os ministros que se posicionaram a favor da demarcação podem voltar atrás, mesmo sendo improvável.
Os votos finalizados foram os dos ministros Carlos Ayres Britto, relator da ação, Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ellen Gracie. Assim, ainda faltam votar Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Gilmar Mendes.
O julgamento definirá a situação de plantadores de arroz e índios que chegaram a travar conflitos na região pela posse de terras. De um lado, indígenas defendem que o decreto assinado pelo presidente seja mantido e lutam pela proibição da presença de não-índios na reserva. De outro, arrozeiros pretendem manter as terras onde cultivam o produto. (Mário Coelho)
