Lula quer federalização de assassinato de Manoel Mattos

O presidente Lula afirmou nesta sexta-feira (13) que vai se empenhar pela federalização da investigação que apura o assassinato do advogado Manoel Mattos, morto em janeiro na Paraíba, por defender a condenação de grupos de extermínio que atuam no Nordeste. Como mostrou o Congresso em Foco hoje, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pediu proteção ao deputado Luiz Couto (PT-PB), ameaçado de morte por investigar os assassinatos em série na região.

 

Após um encontro com a família de Manoel Mattos, o presidente Lula considerou “muito grave” a situação e prometeu tratar do assunto já na segunda-feira. Com a federalização, a Justiça Estadual da Paraíba e de Pernambuco (onde a aconteceu a morte de Mattos e de outros defensores dos direitos humanos) deixaria de atuar no caso, a ser resolvido pela Polícia Federal e pela Justiça Federal.

 

“Vou pedir uma conversa com o Procurador Geral da República, com o ministro da Justiça, com o Secretário dos Direitos Humanos e vou ver se nós conseguimos federalizar esse processo porque, pelo que eu ouvi nos relatos ontem, a coisa é muito grave e nós precisamos agir com muito mais força”, disse Lula, nesta sexta-feira, em Recife (PE). “É isso o que foi pedido e é isso o que eu vou tentar conquistar lá em Brasília.”

 

Ele disse que recebeu pedidos do prefeito da cidade, do governador do estado e do Ministério Público. Segundo advogados ouvidos pelo Congresso em Foco, a lei diz que é o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quem determina a transferência do caso para a Justiça Federal. Para isso, é necessário haver um pedido do procurador geral da República, Antônio Fernando de Souza.

 

A assessoria do ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que ele também defende a federalização de todos os casos de mortes e ameaças cometidos por grupos de extermínios na região. "Ele vai esperar o pedido dos governadores [de Pernambuco e da Paraíba] e vai solicitar ao Antônio Fernado [de Souza, procurador geral da República]", informou o ministério à reportagem. 

Como Tarso Genro está fora do país, ainda hoje o ministro da Justiça interino, Pedro Abramovy, deve encaminhar à Polícia Federal o pedido de proteção para o deputado Luiz Couto. "A PF é que vai analisar isso", disse a assessoria do ministério.

A assessoria de Souza disse à reportagem que ele ainda não foi comunicado do assunto.

 

Hoje à tarde, Luiz Couto comemorou o apoio do presidente Lula. “É mais um reforço porque nós só iremos desvendar essa e outras mortes se botar na Justiça Federal”, afirmou ao Congresso em Foco o deputado ameaçado de morte.

 

Ele também ficou feliz com o pedido que Michel Temer fez ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para que a Polícia Federal faça a sua segurança. Para Couto, isso pode reforçar o pedido para que a proteção policial não impeça suas atividades políticas.

 

“Tem que haver uma adaptação por parte da PF”, argumentou o presidente do PT, Ricardo Berzoini. “Se ele [Couto] for impedido de fazer política, ele deixa de ser ameaçado.”

O assessor político da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), José Ernanne Pinheiro, vai procurar pessoalmente o deputado Luiz Couto, que também é padre, para prestar solidariedade e oferecer ajuda. O presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio, foi informado das ameaças de morte sofridas pelo parlamentar hoje, após a publicação da reportagem do Congresso em Foco, e solicitou o apoio ao padre deputado.

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O coordenador-adjunto do Centro Dom Hélder Câmara dos Direitos Humanos, Marcelo Santa Cruz, diz que a federalização da morte de Manoel Mattos e dos outros crimes cometidos pelos grupos de extermínio é mais que necessária.

 

Segundo ele, os promotores e juízes da região de Itambé (PB), onde aconteceram os crimes, estão ameaçados de morte. Os moradores que vierem a compor um júri popular poderiam ficar intimidados também. Com a federalização, o caso iria para Recife (PE) ou Caruaru (PE), explica Santa Cruz.

 

Um dos fundadores do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, o advogado destaca que as organizações das Nações Unidas (ONU) e dos Estados Americanos (OEA) pediram explicações ao Brasil sobre o crime, já que Manoel Mattos estava sob a proteção das instituições. “Se o Brasil for condenado, quem vai responder é a União e não Paraíba e Pernambuco”, explica Santa Cruz.

 

Ele sustenta que as polícias da Paraíba e de Pernambuco são isentas, mas em áreas de fronteiras é melhor a atuação da Polícia Federal. Por último, ele defende que todo crime contra defensores de direitos humanos seja tratado pela Justiça Federal. (Eduardo Militão)