Código Florestal pode ser revisto em cinco anos
Congresso em Foco
13/3/2012 | Atualizado 14/3/2012 às 10:12
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[caption id="attachment_65432" align="alignleft" width="319" caption="Como Código Florestal não agrada nem ambientalistas nem ruralistas, Paulo Piau admite revisão do texto em cinco anos - Luiz Alves/Câmara"]
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O novo Código Florestal Brasileiro pode sofrer uma revisão após cinco anos da sanção presidencial. Ainda tramitando na Câmara, com expectativa de votação amanhã (14), a possibilidade une ambientalistas e ruralistas. Os dois grupos não estão satisfeitos com a atual redação, aprovada no ano passado pelo Senado, e com a perspectiva de poucas mudanças no parecer do relator do projeto, Paulo Piau (PMDB-MG).
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Desde a semana passada, tramita na Câmara o Projeto de Lei 3371/12, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Ele estabelece o que já vinha sendo discutido nos bastidores pelas bancadas antagonistas na discussão do Código Florestal. A partir da sanção da nova lei, ela seria revista a cada cinco anos. "Pretendemos instituir uma periodicidade quinquenal para a revisão da Lei, preservando-se assim a sua atualidade e procurando assegurar que a proteção da vegetação nativa se realize de forma harmoniosa com o desenvolvimento agropecuário", disse o autor do projeto.
A proposta ainda não foi distribuída para as comissões permanentes. O texto aguarda um despacho do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Aí ele deve ser encaminhado para análise dos colegiados da Casa. Mesmo antes de ser discutida, ela já tem o apoio do relator do Código Florestal. Para Paulo Piau, a revisão será necessária a partir do dia seguinte à sanção do texto pela presidenta Dilma Rousseff.
O peemedebista diz que a revisão é necessária por conta de temas que não foram tratados no atual código. Como ele já tramitou na Câmara e no Senado, Piau, como relator, pode apenas aceitar ou rejeitar o texto aprovado pelos senadores, não podendo acrescentar ou mudar o mérito no seu relatório. "Acho interessante a revisão, até para desarmar os espíritos", disse, fazendo referência a "radicais de ambos os lados".
Por conta da turbulência política na Casa, que por algumas horas ficou sem líder do governo - entre a saída de Cândido Vaccarezza (PT-SP) e a indicação de Arlindo Chinaglia (PT-SP) -, Piau ainda não apresentou seu parecer final. Apenas entregou ao Palácio do Planalto para análise dos ministérios. Ele adianta, no entanto, que vai mudar a redação do artigo 62, um dos temas mais polêmicos do Código Florestal.
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O trecho trata do reflorestamento nas margens dos rios. Ele pretende manter a necessidade de recompor a flora em 15 metros de cada margem, mas retira a possibilidade de chegar a 100. Para o peemedebista, cada bioma no país deve ser tratado de maneira diferente. Por isso, a regulamentação do reflorestamento deve ocorrer por meio de legislação específica feita pela União e pelos estados.
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O novo Código Florestal Brasileiro pode sofrer uma revisão após cinco anos da sanção presidencial. Ainda tramitando na Câmara, com expectativa de votação amanhã (14), a possibilidade une ambientalistas e ruralistas. Os dois grupos não estão satisfeitos com a atual redação, aprovada no ano passado pelo Senado, e com a perspectiva de poucas mudanças no parecer do relator do projeto, Paulo Piau (PMDB-MG).
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Desde a semana passada, tramita na Câmara o Projeto de Lei 3371/12, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Ele estabelece o que já vinha sendo discutido nos bastidores pelas bancadas antagonistas na discussão do Código Florestal. A partir da sanção da nova lei, ela seria revista a cada cinco anos. "Pretendemos instituir uma periodicidade quinquenal para a revisão da Lei, preservando-se assim a sua atualidade e procurando assegurar que a proteção da vegetação nativa se realize de forma harmoniosa com o desenvolvimento agropecuário", disse o autor do projeto.
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Por conta da turbulência política na Casa, que por algumas horas ficou sem líder do governo - entre a saída de Cândido Vaccarezza (PT-SP) e a indicação de Arlindo Chinaglia (PT-SP) -, Piau ainda não apresentou seu parecer final. Apenas entregou ao Palácio do Planalto para análise dos ministérios. Ele adianta, no entanto, que vai mudar a redação do artigo 62, um dos temas mais polêmicos do Código Florestal.
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