Senado escolhe titulares do Conselho de Ética

Fábio Góis

O novo Conselho de Ética do Senado será presidido, pelos próximos dois anos, pelo senador João Alberto (PMDB-MA), indicação confirmada hoje (quarta, 27) em plenário. Ele venceu, por 14 votos a 13, a disputa com Jayme Campos (DEM-MT), em eleição realizada na primeira reunião do conselho em 2011. Com os 15 membros titulares definidos e o presidente eleito, os trabalhos do colegiado já podem ser iniciados ? apesar de que ainda falta a indicação de cinco dos 15 membros suplentes (veja a relação abaixo).

Dois dos novos membros têm ou terão problemas no Conselho de Ética, que é responsável por apurar os desvios éticos dos senadores: Renan Calheiros (PMDB-AL), que já respondeu a quatro processos por quebra de decoro no colegiado; e Gim Argello (PTB-DF), que é o representado na primeira atividade da nova composição. Duas ações contra o senador foram encaminhadas ao conselho em dezembro, mas, diante da desativação do colegiado àquela época, estavam engavetadas à espera da nova composição.

A primeira ação do conselho diz respeito aos lances finais da legislatura anterior. Designado relator da peça orçamentária 2010/2011, Gim foi acusado de desviar verbas do Ministério do Turismo para entidades fantasmas. As denúncias resultaram em afastamento do senador e substituição pela então senadora petista Ideli Salvatti (SC).

A publicação da reportagem do jornal O Estado de S. Paulo sobre o assunto levou a uma pronta reação da oposição no Congresso. A primeira ação veio do DEM, que pediu apuração das denúncias e a imediata renúncia do senador. Numa tentativa de resistir à pressão, Gim Argello chegou a garantir que não deixaria a função, e ainda pediu investigação sobre as acusações.

A última atuação do conselho foi em agosto de 2009 ? exatamente o arquivamento do último dos quatro processos que foram abertos contra Renan Calheiros. Em uma das últimas ações do colegiado, em 2007, os senadores absolveram Renan da acusação de ter despesas pessoais pagas por um lobista. Tanto Renan quanto Gim também estão às voltas com processos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia também: A lista de todos os processados no STF

Além da composição do Conselho de Ética, o Plenário do Senado elegeu ainda Vital do Rêgo (PMDB-PB) como corregedor parlamentar; Flexa Ribeiro (PSDB-PA) como ouvidor-geral; e Demóstenes Torres (DEM-GO), Waldemir Moka (PMDB-MT), Delcídio Amaral (PT-MS), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Benedito de Lira (PP-AL) como membros da Procuradoria Parlamentar da Casa.

Confira a composição completa do conselho por partido, com nomes indicados pelas legendas segundo critérios de proporcionalidade e, segundo a Agência Senado, aprovados em plenário:

PMDB

Titulares: Lobão Filho (MA), João Alberto Souza (MA), Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR)
Suplentes: Wilson Santiago (PB), Valdir Raupp (RO) e Eunício Oliveira (CE) 

PT

Titulares: Humberto Costa (PE), Wellington Dias (PI) e José Pimentel (CE)
Suplentes: Aníbal Diniz (AC), Walter Pinheiro (BA) e Ângela Portela (RR)

PSDB

Titulares: Mario Couto (PA) e Cyro Miranda (GO)
Suplentes: Paulo Bauer (SC) e Marisa Serrano (MS) 

PTB

Titular: Gim Argello (DF)
Suplente: João Vicente Claudino (PI)

DEM

Titular: Jayme Campos (MT)
Suplente: Maria do Carmo Alves (SE)

PR

Vicentinho Alves (TO), titular

PP

Ciro Nogueira (PI), titular

PDT

Acir Gurgacz (RO), titular

PSB

Antonio Carlos Valadares (SE), titular