TSE suspende propaganda de Weslian contra Dilma

Mário Coelho

A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nancy Andrighi suspendeu a propaganda eleitoral da candidata ao governo do Distrito Federal Weslian Roriz (PSC) que reproduzia uma entrevista com um padre criticando a petista Dilma Rousseff. A manifestação foi veiculada nos programas veiculados nos dias 11, 12 e 13 de outubro em bloco de televisão.

Na propaganda, foi usado sermão do padre José Augusto, da TV Canção Nova, ligada à Igreja Católica. Ele afirmou que não pode apoiar o PT já que o partido tem posição favorável à descriminalização do aborto. "Se nesse segundo turno, eu vou falar com clareza, o PT ganhar, (...) podem me matar, podem me prender, podem fazer o que quiser, mas eu não posso me calar diante de um partido que está apoiando o aborto, e a Igreja não aprova. Porque eu sou a favor da vida", disse o padre.

Ao recorrer ao TSE, a candidata Dilma Rousseff pediu, além da suspensão da propaganda, direito de resposta argumentando que as propagandas causaram grave ofensa à honra e à reputação da candidata, pois afirma que ela seria a favor do aborto. Os advogados do PT disseram também que a opinião do padre é feita sem nenhuma contextualização e integrou o horário eleitoral para, "dentre outras afirmações falsas ofensivas, de cunho difamatório e calunioso, afirmar que o PT é a favor da interrupção de gestações indesejadas".

Além do direito de resposta, Dilma Rousseff pediu a suspensão de novas veiculações e a perda de tempo equivalente ao dobro do tempo equivalente ao trecho da propaganda (2 minutos e 48 segundos). No entanto, a ministra relatora concedeu apenas a liminar para suspender a veiculação da propaganda. O pedido de resposta e a perda de tempo serão analisadas depois pelo plenário. Ao analisar os argumentos, Nancy considerou que a propaganda teria "ultrapassado os limites da crítica política, ainda que feita de forma contundente, o que viabilizaria a concessão do direito de resposta".