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TSE proíbe Dilma de usar slogan similar ao do governo

Congresso em Foco

14/10/2010 12:22

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Mário Coelho

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves suspendeu nesta quinta-feira (14) a veiculação de uma inserção na televisão da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. Para o ministro, a propaganda da petista usa termo similar ao slogan do governo federal. Por conta disso, não pode ser veiculada. A medida, em caráter liminar, ainda será analisada pelo plenário do TSE.

A expressão contestada foi "o Brasil quer ser cada vez mais um país de todos". O slogan do governo federal é "Brasil: um país de todos". O ministro, ao analisar os argumentos apresentados pela coligação adversária, encabeçada por José Serra (PSDB), entendeu que a inserção viola a legislação eleitoral.

Para os tucanos, a frase contida na inserção é "uma exaltação eleitoral com as próprias armas publicitárias do poder público, custeados com o dinheiro público". A propaganda estava prevista para ir ao ar hoje. O PT pode trocar a mídia. Caso não haja tempo para isso, as emissoras de televisão estão autorizadas a exibir outra inserção que não tenha sido contestada anteriormente.

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