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Congresso em Foco
28/9/2010 20:28
Rudolfo Lago
O Ministério Público Eleitoral do Distrito Federal quer evitar que Weslian Roriz possa substituir seu marido, Joaquim Roriz, como candidata do PSC ao governo do Distrito Federal. A procuradoria pediu à Justiça Eleitoral que não libere a candidatura. No entender do Ministério Público, Weslian protocolou sua candidatura fora do prazo legal. A candidatura foi protocolada no sábado, um dia depois de Joaquim Roriz renunciar.
Roriz desistiu de ser candidato depois do empate em 5 a 5 ocorrido no julgamento de seu recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). O candidato havia sido barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF e pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, pelo fato de ter renunciado ao seu mandato de senador para não ser cassado. Com o empate, o STF não proclamou se a Lei da Ficha Limpa valeria ou não para as eleições deste ano. Diante do impasse, Roriz renunciou e indicou sua mulher em seu lugar.
O registro da candidatura de Weslian Roriz só será julgado pelo TRE do Distrito Federal no sábado (2). O parecer que pede que o registro não seja considerado é assinado pelo procurador regional substituto, José Osterno Campos de Araújo.
Na avaliação do procurador, o registro de Weslian aconteceu fora do prazo porque o motivo que impedia a candidatura de Roriz seria a decisão inicial tomada pelo TRE do DF no dia 4 de agosto. Segundo a legislação eleitoral, o pedido de substituição de uma candidatura deve ocorrer até 10 dias depois do motivo que gerou a desistência. O procurador argumenta ainda que é "notório" o fato de Weslian ser uma mera "representante" de Roriz na eleição. E alerta ainda para o "efeito cascata": se a manobra de Roriz desse certo, ela geraria como efeito o aparecimento de outras "candidaturas laranjas" pelo país.
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