Câmara aprova plano de carreira do Senado
Congresso em Foco
7/7/2010 19:45
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Fábio Góis
A Câmara aprovou há pouco em plenário o polêmico plano de carreira dos servidores do Senado, com regulamentação definida no Projeto de Lei 372/2009 (confira a versão disponível no site do Senado). Aprovado em 23 de junho na Casa de origem, em meio à contestação de Pedro Simon (PMDB-RS) e Serys Slhessarenko (PT-MT), a matéria recebeu regime de urgência entre os deputados e, rapidamente avalizada, segue agora para sanção presidencial.
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O plano de cargos e salários para os servidores representará impacto financeiro extra, apenas em 2010, de R$ 217 milhões para os cofres públicos (9,82% da folha de pagamento). No próximo ano, graças à elevação percentual para 10,3% da folha, o gasto adicional será de quase meio bilhão (R$ 464 milhões). A Diretoria Geral do Senado diz que o maior salário do quadro funcional sobe de R$ 24 mil para cerca de R$ 26 mil. O salário teto do funcionalismo hoje é R$ 26,7 mil.
O texto define duas gratificações aos servidores só pelo fato de prestarem serviço ao Legislativo. Mas, a depender do rendimento do servidor, há ainda uma terceira gratificação que pode ser concedida, com valor mínimo de 40% e máximo de 100% do salário (neste caso, o dobro). Há a possibilidade de que esse percentual mínimo venha a ser de 60% a partir de janeiro de 2011, caso uma resolução não regulamente critérios para o benefício.
Na última semana, o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) impediu a votação de maneira irregular na Câmara, segundo o regimento interno. O deputado apontou falta de quórum e, por 14 ausências, a matéria não foi apreciada em plenário. "É preciso, pelo menos, colocar o nome no painel", disse o parlamentar ao Congresso em Foco (confira os detalhes).
A aprovação da matéria vem na esteira de outro reajuste, definido no plano de carreira dos servidores da Câmara. Como este site adiantou em 15 de junho, no dia do primeiro jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo (Brasil x Coréia do Norte), o plano foi sancionado discretamente e com reservas pelo presidente Lula.
