Câmara aprova MPs que liberam R$ 3 bilhões

Rodolfo Torres

A Câmara aprovou há pouco duas medidas provisórias (MP) que, juntas, liberam mais de R$ 3 bilhões. A primeira MP aprovada, a 485/10, libera ao todo R$ 1,6 bilhão; sendo R$ 800 milhões para o Ministério da Educação e outros R$ 800 milhões para estados, o Distrito Federal, e municípios.

O governo federal usará os recursos para reforçar o ensino médio nas regiões Norte e Nordeste. Por suas vez, as unidades federativas e os municípios serão compensados pela diminuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) no ano passado, ocasionado pela crise financeira internacional. 

Deputados também aprovaram a Medida Provisória 486/10, que libera R$ 1,429 bilhão em favor de diversos órgãos públicos federais. Apenas o Ministério da Integração Nacional receberá R$ 530 milhões. Desses, R$ 470 milhões serão destinados ao atendimento das cidades atingidas por desastres naturais.

Outros R$ 450 milhões vão ao Fundo Nacional de Saúde, que usurá R$ 300 milhões para a campanha de vacinação contra a gripe A (H1N1). Em outro ponto, a medida provisória libera R$ 337 milhões para o Ministério da Defesa. O dinheiro servirá para custear a participação do Brasil em missões de paz, notadamente a do Haiti.