Senado instala comissão para reformar Código Eleitoral

Mário Coelho

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), instalou nesta quarta-feira (7) a comissão encarregada de propor um projeto de reforma do Código Eleitoral (Lei 4.737/65). O colegiado será presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que também faz parte, como ministro auxiliar, do Tribunal Superior Eleitoral. A comissão não tem prazo para funcionar.

Para o presidente do Senado, o sistema eleitoral brasileiro é "anárquico", apesar de, na visão dele, terem ocorrido avanços, como o uso das urnas eletrônicas. "A interpretação das consultas aos tribunais são tão extensas que desestabilizam o processo eleitoral. Há leis que mudaram tudo e que foram simplesmente circunstanciais, para atender a problemas de momento, e que estão em vigor, mas são peças de museu", afirmou Sarney.

Além de Toffoli, fazem parte da comissão juristas que compõem o TSE, já estiveram na corte eleitoral ou atuam nela como advogados. Entre eles, os ministros Arnaldo Versiani, Hamilton Carvalhido e Joelson Dias, além dos ex-ministros Caputo Bastos, Carlos Velloso, Fernando Neves e Torquato Jardim, entre outros. Também integra a comissão o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. No total, o colegiado é formado por 20 especialistas.