Rodolfo TorresA comissão especial criada para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma universitário específico em jornalismo para o exercício da profissão pode analisar o relatório ainda neste semestre. Mais especificamente, na primeira semana de julho.
“Estamos trabalhando para isso”, explica o autor da proposta, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Pimenta afirma que o relator, Hugo Leal (PSC-RJ), deve manter a obrigatoriedade da exigência do diploma. O deputado fluminense não retornou o contato feito pela reportagem.
O parlamentar gaúcho destaca que o colegiado terá três audiências públicas para debater o assunto. A primeira delas, ainda sem data definida, convidará o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e o jornalista Lúcio Flávio Pinto.
Irônico, Pimenta avalia que o posicionamento contrário dos grandes veículos de comunicação se reflete no silêncio sobre o assunto. “Publicamente, está cada vez mais rarefeito quem se posiciona contra a PEC”, afirma.
Se passar pela comissão especial, a PEC seguirá para o plenário, onde terá de contar com o apoio de 308 deputados, em dois turnos de votação.
Confira a composição da comissão especialPresidente: Vic Pires Franco (DEM/PA) 1º Vice-Presidente: Rebecca Garcia (PP/AM) 2º Vice-Presidente: Francisco Praciano (PT/AM) 3º Vice-Presidente: Colbert Martins (PMDB/BA) Relator: Hugo Leal (PSC/RJ) TitularesCarlos Abicalil (PT-MT) Chico Alencar (Psol-RJ) Fátima Bezerra (PT-RN) Geraldo Resende (PMDB-MS) Hugo Leal (PSC-RJ) Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) José Paulo Tóffano (PV-SP) Lídice da Mata (PSB-BA) Luiz Carlos Setim (DEM-PR) Paes Landim (PTB-PI) Wilson Picler (PDT-PR)