Relatório da PEC dos Jornalistas pode ser votado no próximo mês

Rodolfo Torres
A comissão especial criada para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma universitário específico em jornalismo para o exercício da profissão pode analisar o relatório ainda neste semestre. Mais especificamente, na primeira semana de julho.

"Estamos trabalhando para isso", explica o autor da proposta, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Pimenta afirma que o relator, Hugo Leal (PSC-RJ), deve manter a obrigatoriedade da exigência do diploma. O deputado fluminense não retornou o contato feito pela reportagem. 

O parlamentar gaúcho destaca que o colegiado terá três audiências públicas para debater o assunto. A primeira delas, ainda sem data definida, convidará o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e o jornalista Lúcio Flávio Pinto.   

Irônico, Pimenta avalia que o posicionamento contrário dos grandes veículos de comunicação se reflete no silêncio sobre o assunto. "Publicamente, está cada vez mais rarefeito quem se posiciona contra a PEC", afirma. 

Se passar pela comissão especial, a PEC seguirá para o plenário, onde terá de contar com o apoio de 308 deputados, em dois turnos de votação. 

Confira a composição da comissão especial

Presidente: Vic Pires Franco (DEM/PA)
1º Vice-Presidente: Rebecca Garcia (PP/AM)
2º Vice-Presidente: Francisco Praciano (PT/AM)
3º Vice-Presidente: Colbert Martins (PMDB/BA)
Relator: Hugo Leal (PSC/RJ)

Titulares

Carlos Abicalil (PT-MT) 
Chico Alencar (Psol-RJ)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Geraldo Resende (PMDB-MS)
Hugo Leal (PSC-RJ)
Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
José Paulo Tóffano (PV-SP)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
Paes Landim (PTB-PI)
Wilson Picler (PDT-PR)