Mário Coelho
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), disse na manhã deste domingo (21) que não teme a perda do madato. Kassab e sua vice-prefeita, Alda Marco Antonio (PMDB), e alguns vereadores e suplentes tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Resende Silveira. "Não temo perder [o mandato]. Estou realmente confiante na Justiça como sempre confiei e volto afirmar a certeza de que tudo foi feito corretamente", disse o prefeito, de acordo com a Agência Brasil, ao visitar um centro esportivo da prefeitura em Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo.O prefeito disse também que suas contas de campanha foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). E acrescentou que, ao recorrer da decisão, os advogados terão mais uma vez a chance de comprovar a lisura dos dados de 2008. "Essa ação [de receber doação de empresas ligadas a concessionárias do governo] já foi adotada com relação a outros candidatos e foi suspensa. Nossa confiança é de que a Justiça dê o mesmo encaminhamento", afirmou.
Em nota divulgada hoje, a defesa de Kassab disse que a decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral causa "insegurança jurídica". Para os advogados, "tese citada pelo juiz em sua sentença foi derrotada pelo TSE desde 2006, o que, por si só, recomendaria acatamento pelas instâncias inferiores". A determinação do magistrado será publicada na próxima terça-feira (23). A cassação do prefeito vale oficialmente após esse ato formal. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, perícia contábil da Justiça Eleitoral apontou que 33% dos recursos arrecadados pelo prefeito no último pleito municipal tiveram origem em fontes de contribuição consideradas ilegais pelo Ministério Público.
Problema para DEMA cassação de Kassab pela Justiça Eleitoral é mais um problema a afetar o DEM desde o fim de novembro. Após a revelação feita pela Operação Caixa de Pandora no Distrito Federal, que culminou na prisão do governador José Roberto Arruda (Ex-DEM, agora sem partido), a legenda entrou no meio de um furacão. Porém, ao contrário de Arruda, o prefeito da maior cidade do país recebeu apoio dos principais integrantes do partido. "Estamos 100% tranquilos com relação às contas da campanha. Está claro que as doações foram legais e aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Tenho certeza que o TRE vai reformar a decisão", afirmou o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), à Agência Estado.
Já o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou que o "clima é de perseguição". "É apenas para gerar manchetes negativas. Depois o TSE reforma tal decisão e o estrago feito?", questionou o parlamentar em seu perfil no Twitter. Assim como os advogados de Kassab, ele acredita que a decisão gera insegurança jurídica. "Quando uma instância inferior vai contra uma superior, o que pensar?", disse. Ele lembrou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou um similiar contra o presidente Lula, mas negou. "O momento no país é de insegurança jurídica, perseguição. Lema de Lula: "Aos amigos, as benesses da lei. Aos inimigos, o total rigor dela", completou.