Senado recua e garante pagamento a servidores não recadastrados

Fábio Góis 

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), recuou da decisão de bloquear o pagamento de 88 servidores da Casa que deixaram de fazer o recadastramento determinado pela Diretoria-Geral, com o objetivo de identificar irregularidades no quadro de pessoal. Agora, esses servidores terão mais cinco dias para realizar o procedimento - do contrário, garante o senador, terão os vencimentos suspensos.

"Seria uma injustiça cortar o salário de um pai de família. Não queremos cometer nenhuma injustiça", justificou Heráclito, ressalvando que todos os outros servidores que ainda não efetivaram o recadastramento estão sujeitos ao corte. Os respectivos chefes de gabinete ou setor serão notificados pela Primeira-Secretaria, espécie de "prefeitura" do Senado. "Se algum servidor, por culpa da chefia, por omissão ou por algum outro motivo, não teve a chance de responder ao formulário, vamos dar a chance."

As declarações foram feitas depois da reunião da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, encarregada de monitorar o recadastramento. Apesar do recuo, Heráclito informou que o pagamento dos servidores não recadastrados, referente ao próximo mês, será bloqueado a partir de amanhã (quarta, 28). O senador destacou ainda que será diferente o tratamento a ser dado a quem ainda não concluiu o procedimento e àqueles que sequer o iniciaram. Estes, afirmou, podem ser considerados funcionários-fantasmas e terão suspensos seus direitos administrativos. Os demais terão o processo reaberto.      

O censo administrativo, que teve prazo de 60 dias, não foi cumprido por 13,2% dos servidores do quadro de pessoal, entre comissionados e efetivos. Em razão da alta taxa de ausências nas declarações, o prazo inicial foi estendido e terminou ontem (segunda, 27). Ao todo, 6.277 foram instados a realizar o recadastramento: 88 não o fizeram e 415 ainda não concluíram o procedimento. Não houve punição para o desrespeito à determinação administrativa.

A conduta do comando do Senado em relação ao desrespeito administrativo levou o primeiro-vice-presidente da Casa, Marconi Perillo (PSDB-GO), a encaminhar, na última sexta-feira (23), requerimento de informações e providências à chefe da Secretaria de Recursos Humanos, Dóris Romariz.

Leia: Senador pede suspensão de salário de servidores

No documento, o senador requer "informações detalhadas" sobre o fato de 828 servidores não terem efetivado o recadastramento funcional exigido pela Diretoria-Geral. Perillo pediu também a suspensão dos salários dos servidores que não responderam ao censo.