Denúncia leva ao fechamento da Fundação José Sarney

[caption id="attachment_37043" align="alignleft" width="300" caption="Busto de Sarney na fundação: 'Maranhão, minha terra, minha paixão'"][/caption]

O conselho curador da Fundação José Sarney anunciou oficialmente o fechamento da entidade, que abriga um acervo relativo à época em que seu patrono, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), exerceu a Presidência da República. Alvo de investigação no Ministério Público por suspeita de desvio de verbas públicas - o que levou a processo por quebra de decoro aberto contra Sarney no Conselho de Ética da Casa -, a fundação funcionava em um prédio público no Maranhão, o antigo Convento das Mercês, do século XVII.

A informação extra-oficial é que os patrocinadores retiraram os repasses depois de a imprensa ter noticiado as suspeitas de irregularidade que abalaram a fundação - e quase levaram Sarney à cassação de mandato. A assessoria de Sarney confirmou ao Congresso em Foco que o senador atribuiu o fechamento às recentes denúncias contra a fundação, e negou intervenção pessoal. Segundo a assessoria, as "muitas denúncias" fizeram com que os patrocinadores ficassem "sem querer apoiar a fundação".

Em reportagem publicada em 9 de julho, o jornal O Estado de S. Paulo informa que a fundação desviou, em 2005, para empresas fantasmas e da própria família de Sarney verbas de patrocínio da Petrobras, em tese destinadas a um projeto cultural "que nunca saiu do papel".

Segundo a reportagem, "do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto".

A notícia levou (leia aqui e aqui) à abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra Sarney no Conselho de Ética. Na ocasião, opositores do peemedebista alegaram que o senador mentiu ao dizer que, como não partipava das decisões administrativas da fundação, não poderia ser culpado por eventuais irregularidades. Os acusadores argumentaram que a informação era falsa, e apresentaram fotos em que Sarney aparece assinando convênios e acordos pela entidade. 

O Congresso em Foco tentou contato com a fundação às 15h40 desta segunda-feira (26), mas a única funcionária presente - uma telefonista - informou que não havia ninguém da direção no momento, e que nova ligação fosse feita às 17h.

O prédio mantém acervos museológico, bibliográfico, textual e audiovisual referentes à gestão Sarney na Presidência, bem como passagens de sua biografia. No site da fundação, que ainda não saiu do ar, o texto de apresentação diz que "todo o acervo passou a contar com a assistência de técnicos das principais instituições brasileiras que tratam de acervos documentais".

"Desde o início, [a fundação] manteve-se fiel aos seus objetivos iniciais, quais sejam promover a guarda, preservação, organização, pesquisa e divulgação de seus acervos documentais", diz trecho do texto introdutório.

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Efeito notícia

O senador José Nery (PSol-PA), autor de duas das representações contra Sarney no Conselho de Ética do Senado, considerou o fechamento da fundação "estranho". "Se não tivesse havido essas denúncias, talvez o conselho curador não chegasse a esta decisão", disse Nery ao Congresso em Foco.

Segundo Nery, a fundação era apresentada como se tivesse uma "trajetória sólida". "Se as denúncias de fato enfraqueceram a fundação, com certeza ela não tinha sustentabilidade para se manter sem a influência de Sarney", concluiu o senador paraense.

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