Mesa: plenário da CPI das ONGs deve escolher relator

Fábio Góis

A Mesa Diretora do Senado chegou nesta quarta-feira (3) a uma interpretação regimental por meio da qual declara não ser sua prerrogativa analisar a questão de ordem apresentada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a favor da recondução de Inácio Arruda (PCdoB-CE) à relatoria da CPI das ONGs. Hoje (3), depois de anunciado o acordo para o adiamento da instalação da CPI da Petrobras, ficou acertado que o plenário da comissão que investiga as organizações não governamentais é que deve fazer a escolha do novo relator.

Presidente em exercício do Senado (José Sarney, PMDB-AP, pediu licença por dez dias para acompanhar o tratamento de saúde da filha Roseana, governadora do Maranhão), o vice-presidente da Mesa, Marconi Perillo (PSDB-GO), ainda não se pronunciou sobre a questão de ordem - fato que levou à antecipação de técnicos do colegiado.

Na semana passada, o presidente da CPI das ONGs, Heráclito Fortes (DEM-PI), indicou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), para o posto, após Inácio ter sido incluído entre os titulares da CPI da Petrobras (leia). O regimento do Senado impede esse acúmulo.

A providência de Heráclito - uma resposta ao amplo domínio governista na CPI da Petrobras - irritou os senadores da base, como demonstrou o esvaziamento da sessão que teria instalado a CPI, nesta terça-feira (2). Sem quorum, a Mesa não pode proceder o rito de instalação do colegiado.

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A reunião que deve escolher o novo relator da CPI das ONGs está agendada para a próxima terça-feira (9). Com sete dos 11 membros titulares da comissão, a base aliada não terá problemas em escolher novo nome governista - e, consequentemente, destituir Arthur Virgílio - para ocupar o posto. Como foi indicado como titular para a CPI da Petrobras, Inácio Arruda deve ser conduzido à fração de suplentes da base.

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