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Congresso em Foco
19/5/2009 19:35
Fábio Góis
O senador Efraim Morais (DEM-PB) subiu à tribuna do plenário, na tarde desta terça-feira (19), para desqualificar reportagem da revista Veja segundo a qual Efraim, primeiro-secretário do Senado entre 2005 e 2008, mantinha 52 funcionários-fantasma em sua estrutura funcional (leia).
"Nesse período, milhões de reais desapareceram em contratos fraudados e burocratas fizeram fortuna da noite para o dia. Há quatro meses, o Senado enfrenta uma onda de escândalos que tem como epicentro justamente o gabinete ocupado até janeiro passado por Efraim Morais - e que continua a produzir novidades assustadoras. A última delas: o senador paraibano mantinha uma tropa de 52 funcionários-fantasma, oficialmente contratados para trabalhar no Congresso, mas que, na verdade, eram cabos eleitorais pagos pelo contribuinte apenas para tocar assuntos de interesse exclusivo do senador e de seus aliados", diz trecho da reportagem.
Munido de um texto escrito, Efraim criticou o tratamento que a imprensa tem dispensado aos senadores em tempos de crise institucional. "Ultimamente, temos nos acostumado a uma inversão do princípio universal do direito, segundo o qual o ônus da prova deveria caber a quem acusa. Porém, aqui, no Senado, tem-se revelado uma prática diferenciada: as denúncias são jogadas ao vento, e cabe a nós buscar comprovar a nossa inocência", vociferou Efraim. "Mesmo sendo este senador alguém que defende de forma intransigente o direito à liberdade de expressão, a imprensa livre, faz-se necessário cobrar ética e responsabilidade no momento em que se apresenta alguma denúncia."
Dizendo não haver "uma prova sequer" sobre o teor das acusações da revista, Efraim defendeu os servidores citados na reportagem. "O que a revista Veja insiste em chamar de fantasmas são paraibanos idôneos, com residência fixa e telefone para contatos. Tanto que os jornalistas com os mesmos conseguiram falar. Fantasma não fala, fantasma se esconde", discursou o senador.
O parlamentar distribuiu aos pares um documento contendo ato da Mesa Diretora, publicado em março de 1997 ("quando este senador sequer era senador da República"), que justificaria a contratação dos funcionários. "O que a reportagem tenta criminalizar é a contratação de assessores parlamentares que exercem a função política no estado de origem não só deste senador, mas de cada um dos senhores senadores e das senhoras senadoras - uma prática que está totalmente amparada pelo Regimento Interno da Casa", garantiu.
Apoio
À fala de Efraim seguiram-se diversos apartes de apoio - e não só de membros do partido do senador paraibano. "Vossa excelência é um homem dedicado à Paraíba. E o que vossa excelência mais preza é o conceito dos paraibanos a respeito de sua dignidade. E eu quero aqui prestar aos paraibanos o testemunho nacional de que o seu partido, no plano federal, lhe tem muita estima, tem confiança e renova a confiança no seu grande líder Efraim Morais", declarou o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN).
Conterrâneo de Efraim, o senador Cícero Lucena (PSDB) fez menção ao desempenho do colega à frente da presidência da CPI dos Bingos, em 2005. "Naquela oportunidade, muitos 'escacaviaram' - como se diz na Paraíba - a sua vida pública para exatamente lhe fragilizar naquele trabalho que vossa excelência exerceu na CPI, e nada encontraram que denegrisse a sua vida pública", defendeu Lucena.
Já o ex-presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN) fez breve discurso de apoio a Efraim. "Vossa excelência esclarece hoje tudo o que tinha de esclarecer, deixa bem claro o que realmente fez, e fez com honradez, fez com lealdade, fez com capacidade", disse o peemedebista.
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