Câmara anuncia corte de R$ 291 milhões até dezembro
Congresso em Foco
19/5/2009 17:35
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[/caption]Mário Coelho
O primeiro secretário da Mesa Diretora, Rafael Guerra (PSDB-MG), anunciou, nesta tarde (19), que a Casa promoverá um corte de R$ 291 milhões até o fim do ano. Para isso acontecer, a Câmara vai cortar funcionários terceirizados e comissionados, suspender obras previstas, como a construção de um novo anexo e a reforma de outro. Guerra também anunciou que a Casa vai unificar todas as verbas parlamentares.
Segundo ele, a maior economia ocorrerá com a suspensão da reforma do Anexo IV e a construção de um novo prédio para abrigar os deputados. O valor será de R$ 200 milhões. Outros R$ 61,5 milhões virão de despesas correntes, como o pagamento de passagens aéreas. Nesse caso, a economia estimada com a mudança nas regras da cota aérea é da ordem de R$ 18 milhões. Os R$ 29,5 milhões restantes se referem ao corte de cargos de natureza especial (CNEs) e de tercerizados.
O primeiro secretário disse que a Câmara possui atualmente 1,2 mil CNEs e 2,5 mil terceirizados. Essa vagas, de acordo com ele, não serão respostas. Mas o tucano adianta que os aprovados em concurso para a Casa serão chamados para preencher as vagas de origem. "Essas pessoas possuem direito adquirido", explicou.
Unificação
A partir de julho, os deputados terão a verba indenizatória e as cotas postal, de telefone e de passagens aéreas unificadas em uma único benefício. De acordo com Guerra, o valor será variável dependendo da distância de cada localidade de Brasília. A menor cota será paga aos deputados do Distrito Federal, no valor de R$ 23.033,13, enquanto a maior será paga aos deputados de Roraima, que receberão R$ 34.248,50 mensais, além dos salários.
O ato que vai regulamentar a nova cota será assinado amanhã (20) pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Entretanto, a Mesa ainda vai consultar informalmente os líderes sobre a decisão. Todos os gastos terão publicação na internet, como já acontece com a verba indenizatória.
