Reforma política contará com financiamento público e lista fechada

Rodolfo Torres

A discussão da reforma política foi retomada nesta quarta-feira (6) pela Câmara. E pelo menos dois temas já têm lugar garantido em um projeto que está sendo elaborado: financiamento público de campanha e listas fechadas de candidatos (onde o eleitor votará no partido, e não mais no candidato isoladamente).

O ex-presidente da Câmara Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que presidiu hoje parte da comissão geral sobre o tema, destacou que os outros temas irão à mesa de negociação. "Consenso nesta Casa só há no Hino nacional e em matérias irrelevantes." Ele também admitiu que "tem esperança" de que a proposta comece a tramitar na próxima semana.

Segundo Ibsen, o projeto de reforma política terá "relevância e viabilidade", e será conduzida pelos líderes do PMDB, PT, DEM, PPS e PCdoB. De acordo com o peemedebista, ainda há a possibilidade de o PSDB entrar na elaboração da proposta.

"Vamos discutir temas como fidelidade partidária e fim ou manutenção das coligações, entre outros", explicou o deputado gaúcho.

Na abertura da comissão geral, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), ressaltou que pretende aprovar propostas constantes da reforma política ainda neste ano. Segundo Temer, existe vínculo entre o financiamento público de campanha e as listas fechadas. "Há muito tempo nossos companheiros tratam desse tema", argumentou Temer.

Durante a comissão geral, dezenas de parlamentares se manifestaram. Para o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), o financiamento público das campanhas acabará com o "abuso do poder econômico nas eleições". "A reforma política é essencial e antecede qualquer outra reforma."

Por sua vez, o deputado Flávio Dino (PCdoB) criticou a cláusula de barreira e o fim das coligações políticas nas eleições. "A democracia brasileira não cabe no quadro bipartidário."

Já deputados tucanos paulistas defenderam o voto distrital (onde o candidato precisa ter maioria em seu distrito). Para o deputado Antonio Carlos Mendes Thame, esse sistema vai baratear e melhorar a "qualidade da representação política". Complementando o correligionário, o deputado Arnaldo Madeira destacou que o voto distrital "acabará com a distância entre representantes e representados".