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Lacerda e Dantas também querem habeas corpus

Congresso em Foco

14/4/2009 17:39

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Daniela Lima
O banqueiro Daniel Dantas e o ex-diretor geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, entraram com pedidos de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). A inteção é usar o benefício em depoimento que prestarão à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga escutas clandestinas.

Se o ministro relator do pedido, Marco Aurélio de Melo, conceder os habeas corpus, ambos ganham o direito de permanecer em silêncio, de terem a companhia de advogados e não poderão ser presos durante a oitiva.

Mas Dantas e Lacerda fazem ainda pedidos específicos: o banqueiro quer ter acesso a todos os dados coletados pela CPI. Já o ex-diretor da Abin, que trabalha hoje como adido policial em Portugal, quer ser interrogado por meio de carta rogatória. Ou seja, um policial daquele país faria as perguntas, e ele não teria que se deslocar até Brasília para depor.

Segundo a assessoria de imprensa do STF, os ministros ainda não tiveram acesso aos pedidos, pois estão em sessão.

O depoimento de Paulo Lacerda está agendado para amanhã. O de Dantas, para quinta-feira, dia 16.

Novos depoentes, velha estratégia

A mesma estratégia foi usada pelo delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, que prestou depoimento à CPI na última quarta-feira (8). Na ocasião, Protógenes, se valeu por mais de 25 vezes do direito de não responder às perguntas dos parlamentares. O delegado foi afastado hoje de qualquer atividade oficial da PF, por conta de processo disciplinar que responde dentro da instituição (leia mais). 

Protógenes comandou parte da Operação Satiagraha, que chegou ao auge no dia 8 de julho do ano passado, com as prisões de Daniel Dantas e do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta. A operação investigava crimes financeiros, como evasão de divisas.

Leia também:

Protógenes Queiroz é afastado da Inteligência da PF

Protógenes: "PF não quer mexer mais com peixes graúdos"

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