Temer encaminha pedido de procurador a corregedoria

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), encaminhou hoje (19) para a Corregedoria o pedido de informações do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPU) sobre os gastos do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) com verba indenizatória. Na semana passada, o procurador Marinus Marsico pediu à Câmara a cópia das notas fiscais que comprovam os gastos do deputado em 2007 e 2008.

Com esses dados em mãos, o procurador verificará se há indícios de mau uso do dinheiro público. Caso encontre provas, o Ministério Público faz uma representação junto ao TCU para que apure os indícios e, se comprovada alguma irregularidade, o tribunal julga e determina a devolução desses recursos.

As notas fiscais de Edmar, que renunciou aos cargos de corregedor e de segundo vice-presidente da Câmara, já são alvo de investigação da Corregedoria da Câmara, motivada por uma representação do Psol. O partido quer saber se recursos públicos foram usados para pagar empresas de segurança do próprio Edmar Moreira ou de seus parentes. Cabe agora ao corregedor, deputado ACM Neto (DEM-BA), decidir se entrega a documentação ou não.

A Corregedoria está fazendo uma devassa nas notas fiscais apresentadas por Edmar para justificar seus gastos com a verba indenizatória. O deputado, que é proprietário de empresas de segurança, gastou, nos últimos dois anos, R$ 236 mil da verba indenizatória com segurança particular, conforme mostrou levantamento do Congresso em Foco (veja aqui).

A situação do parlamentar ficou insustentável após a revelação que é dono de um castelo no interior de Minas Gerais avaliado em R$ 25 milhões. O imóvel não estava na sua declaração de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o parlamentar, o castelo foi doado a um dos seus filhos. Além disso, Moreira também responde a uma série de processos na Justiça Federal por não pagamento de impostos. (Mário Coelho)