A coligação “Salvador, Bahia, Brasil”, encabeçada por Walter Pinheiro (PT), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o uso pela coligação “Força do Brasil em Salvador”, e pelo candidato a reeleição João Henrique (PMDB), de propaganda eleitoral impressa contendo imagem do presidente Lula em banners, cartazes, adesivos e placas.
No recurso ao TSE, a coligação afirma que a utilização de foto de Lula em comitê eleitoral de seu adversário tem o objetivo de “ludibriar os eleitores, por meio de um ardiloso estratagema, com o inescondível propósito de induzi-los a erro, fazendo-os acreditar que o presidente Lula apóia João Henrique”. Pinheiro e João Henrique disputam o segundo turno em 26 de outubro.
A coligação alega contrariedade ao dispositivo da Lei das Eleições que veda a participação de pessoa filiada a um partido em propaganda eleitoral de outro partido ou coligação. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), adotando uma interpretação restritiva do artigo em questão, considerou que a veiculação de imagem de membro de partido político integrante de coligação eleitoral em cartazes ou qualquer outro material impresso de campanha não configura propaganda eleitoral irregular. (Mário Coelho)