Nove estados recebem apoio logístico do TSE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aprovaram o envio de forças federais para fazerem apoio logístico a aproximadamente 140 municípios em nove estados do Brasil. Segundo o assessor de Gestão Estratégica do TSE, Paulo Camarão, as tropas são escolhidas por terem conhecimento dos locais onde vão trabalhar.

O apoio, geralmente, é de transporte das urnas, de materiais para as seções eleitorais, de gêneros alimentícios, de água potável, de combustíveis e de segurança nas comunidades indígenas e nos locais de difícil acesso. Em Oiapoque (AP), por exemplo, o transporte é feito por voadeiras, conhecidas localmente por ubás. As ubás são barcos de madeira motorizados que têm cerca de 14 metros que somente o Exército possui.

“Sempre que possível, a Justiça Eleitoral procura prestigiar as forças armadas nesse apoio logístico”, afirmou Camarão. O prazo para requisição de apoio logístico terminou na semana passada. De acordo com o assessor do TSE, não é mais possível fazer o requerimento.

Segurança

As tropas também vão atuar na garantia da lei e da ordem dos municípios. Mas o processo para requisição é diferente. O juiz eleitoral da localidade – normalmente cidades menores, onde o calor da disputa é muito grande –, faz o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) se houver ameaças, dissidência entre partidos, conturbação da ordem e possibilidade grande de compra de votos, entre outros motivos.

Os desembargadores do TRE, então, aprovam o pedido e enviam para o TSE, que deve referendar ou não a instância inferior. Caso o requerimento seja aprovado, o Ministério da Defesa é comunicado e define qual batalhão do Exército trabalhará na cidade. Os soldados atuam apenas no dia do pleito, já que a legislação eleitoral prevê que a segurança seja dada para proteger a votação e a apuração dos votos.

Apesar de o Exército estar nas ruas de 400 municípios e 14 estados, os militares não têm poder de polícia. Eles ficam subordinados ao juiz eleitoral, que define quais ações serão tomadas.  “A tropa federal normalmente é empregada em tudo que fuja à competência da polícia local e estadual”, disse Camarão. Novos pedidos podem acontecer até um dia antes da eleição.

Tráfico e milícias

O caso do Rio de Janeiro é diferente dos outros. Há duas semanas, o Exército está em várias cidades do Estado, em locais com possibilidade de fraude eleitoral e de forte atuação de traficantes de drogas e das milícias. A tropa permanecerá no Rio até o fim do segundo turno, totalizando aproximadamente 50 dias.

“O tráfico de drogas e milícias, que é um poder informal, querem virar um poder formal, elegendo candidatos a vereador e até à prefeito”, comentou o assessor do TSE. Segundo ele, traficantes e milicianos têm impedido candidatos de subirem os morros e de fazerem sua campanha. Por conta disso, houve consenso entre TRE-RJ e o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), sobre a presença das tropas federais. Elas atuarão sob o comando de um general do Exército e de um juiz do tribunal eleitoral local. (Mário Coelho)