O presidente da CPI dos Grampos, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), quer divulgar o conteúdo dos documentos sigilosos enviados pelo Exército à comissão ontem (23). Trata-se de um novo laudo da força para detectar se as maletas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) têm capacidade de realizar grampos. Há ainda uma lista de equipamentos adquiridos pela Abin por meio do Exército.
Os documentos foram classificados pelo Ministério da Defesa como “reservado” e “confidencial”, respectivamente. Eles não podem ser divulgados, segundo o Decreto 4.553/2002. O presidente formalizou o pedido de fim de sigilo ao ministro Nelson Jobim ainda hoje (24).
Mas isso deve demorar. Ao Congresso em Foco, a assessoria do Ministério da Defesa afirmou que apenas “uma análise jurídica” será capaz de modificar a condição de sigilo desses papéis. “Os documentos já chegaram ao ministério na condição de confidencialidade”, explicou a assessoria.
Segundo o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), integrante da CPI, o sigilo dos documentos surpreendeu os membros da comissão, que defendem a publicidade de todas as informações para esclarecer se houve e quem foi o autor do suposto grampo contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. (Rodolfo Torres)