STF julga nesta quarta demarcação de reserva indígena

Em um dos mais polêmicos julgamentos do ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta-feira (27) os rumos da demarcação contínua, feita pelo governo federal, da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que reacende a discussão sobre a realidade fundiária na região Norte. A questão põe em lados opostos os produtores de arroz, que geram dois mil empregos diretos em Roraima, segundo dados do governo estadual, e as comunidades indígenas, que reivindicam a posse e o livre usufruto das terras.

O ministro Carlos Ayres Britto, relator da matéria no Supremo, apreciou mais de 30 ações movidas contra a demarcação. Na quarta-feira, seu parecer será apresentado aos pares na corte, em uma audiência que já movimenta a estrutura do STF, com limite de cobertura para a imprensa e aparato especial de segurança. Grupos de pressão são esperados. O advogado dos arrozeiros, o ex-ministro do STF Ilmar Galvão, já confirmou presença para o julgamento.

Considerada inviável por especialistas em modelo de gestão fundiária, a demarcação levada a cabo pela União abrange 1,7 milhão de hectares, dos quais 1% são ocupados pelos arrozeiros. A atividade arrozeira conta com a simpatia de parte da comunidade indígena, além de setores da sociedade do estado de Roraima – que vêem com bons olhos a geração de emprego e a possibilidade de desenvolvimento sócio-econômico.

Por outro lado, os grupos indígenas opositores da atividade – reforçados por ambientalistas e determinadas organizações não governamentais – alegam que os arrozeiros ameaçam o equilíbrio ecológico e a soberania dos índios numa terra já definida pela União para os indígenas.

Tensão no ar e na terra

Na iminência de um conflito entre produtores de arroz e grupos indígenas, as autoridades de segurança pública do estado já destacaram policiais federais para manter a ordem no local e garantir a decisão do STF. Ontem (24), o prefeito de Pacaraima e produtor de arroz, Paulo César Quartiero, que está sob investigação da Polícia Federal em Roraima, criticou a presença de policiais na região, qualificando a PF como a “Gestapo tupiniquim”.

Hoje (25), um seminário sobre a questão fundiária no Brasil foi promovido no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, pelo grupo Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) – dissidência radical do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com discurso de revolução socialista baseado na revolução chinesa, capitaneada por Mao TSE Tung.

O encontro, que deu o tom do que acontecerá no dia do julgamento no STF, serviu como forma de pressão de militantes do movimento, que exigem uma reforma agrária baseada nos preceitos socialistas maoístas. (Fábio Góis)