O presidente Lula anunciou hoje (29) a criação do Ministério de Aquicultura e Pesca, extingüindo, conseqüentemente, a secretaria especial que tinha a mesma denominação.
Apesar da mudança de status, a nova pasta será comandada por Altemir Gregolin, que assumiu a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) em 2006, três anos após sua criação.
No início do ano, Gregolin foi investigado pela Controladoria Geral da União (CGU) pelo suposto uso indevido do cartão corporativo que culminou à época na queda da ministra de Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Na ocasião, Gregolin disse que os pagamentos que realizou (R$ 21,6 mil, em 2007) eram referentes à agenda de trabalho como hospedagem, alimentação “e gastos eventuais como a locação de veículo”.
Mais estrutura
O presidente Lula justificou a criação da nova pasta - que contará com o dobro do orçamento e de funcionários (400) - afirmando que o Ministério terá mais estrutura técnica e tecnológica que a SEAP.
“O que nós queremos? Estamos criando um Ministério hoje que vai se encarregar de estabelecer, daqui para frente, com muito mais eficácia, com muito mais estrutura, com muito mais técnicos, com muito mais gente, que vai poder ter superintendências em cada estado para que a gente possa definir a pesca corretamente”, afirmou Lula durante cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aqüicultura.
Lula também defendeu a profissionalização do setor para um maior aproveitamento do potencial de pesca do país.
“Se o governo não profissionaliza a pesca e não cria, como já criamos, programas de financiamento de barco, seja de um pequeno barco para um pescador artesanal, seja um grande barco para um empregador da pesca, este país nunca vai ser um grande país com potencial de pesca. Nós não aproveitamos nem as 300 milhas marítimas que consagramos na década de 70”, avaliou. (Erich Decat)