Congresso retoma atividades no dia 1° de agosto

Começa hoje (18), oficialmente, o recesso parlamentar no Congresso Nacional. Deputados e senadores terão uma pausa nas atividades legislativas até o dia 31 de julho. Os trabalhos serão retomados no dia 1° de agosto.

Por ser ano eleitoral – período em que a Casa é esvaziada, pois deputados e senadores vão para os estados –, os parlamentares prometem um "esforço concentrado" para aprovar matérias de interesse da sociedade. Segundo já havia anunciado o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), serão feitas convocações para sessões em Plenário em duas semanas de agosto e uma semana de setembro.

Durante o período de recesso, uma comissão representativa, composta por oito senadores e 17 deputados (veja a lista abaixo), será responsável por decidir a respeito de questões urgentes. Os parlamentares serão acionados caso sejam necessárias decisões que não justifiquem convocação extraordinária de todos os parlamentares.

Retorno

No Senado, a partir de agosto, os trabalhos serão retomados com a pauta trancada por três medidas provisórias. No final da sessão de ontem (17), o senador Jefferson Praia (PDT-AM), no cargo de presidente interino, fez a leitura de três projetos de lei de conversão (PLV), que já têm prazos de tramitação vencidos.

O primeiro da pauta, PLV 18/08, proveniente da MP 427/08, trata de novas ferrovias no Plano Nacional de Viação. O segundo, PLV 19/08, da MP 428/08, concede incentivos fiscais a empresas exportadoras ao setor automobilístico e de tecnologia da informação. O terceiro e último item a trancar a pauta, o PLV 20/08, oriundo da MP 429/08, permite à União participar com até R$ 400 milhões do Fundo de Garantia para a Construção Naval.

Na Câmara, os deputados voltam ao trabalho com a votação dos destaques da MP 431/08, que reajusta o salário de cerca de 800 mil servidores civis e 600 mil militares. Ainda trancam a pauta duas medidas provisórias. Para uma delas, a MP 432/08, a chamada MP da dívida rural, não há acordo de votação. A bancada ruralista, insatisfeita com a medida, promete protelar a apreciação da matéria até que cai a vigência da MP, em outubro. Caso isso aconteça, o governo terá que editar uma nova medida.

Pela falta de acordo para votar a MP 432, é possível haver uma inversão de pauta e os deputados apreciarem primeiro a MP 433/08, batizada como MP do pãozinho. A medida concede alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para a importação e comercialização de farinha de trigo, trigo e pão comum. (leia mais) (Renata Camargo)

Veja a lista da Comissão Representativa:

Senadores

Titulares
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) – presidente
Adelmir Santana (DEM-DF)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Ideli Salvatti (PT-SC)
João Ribeiro (PR-TO)
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Cristovam Buarque (PDT-DF)

Suplentes
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Valter Pereira (PMDB-MS)
Neuto de Conto (PMDB-SC)
Renato Casagrande (PSB-ES)
Inácio Arruda (PCdoB-CE)
Gim Argello (PTB-DF)
Jefferson Praia (PDT-AM)

Deputados

Titulares
Arlindo Chinaglia (PT-SP) – presidente
Affonso Camargo (PSDB-PR)
Antônio Andrade (PMDB-MG)
Guilherme Campos (DEM-SP)
Leonardo Vilela (PSDB-GO)
Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
Manato (PDT-ES)
Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG)
Moreira Mendes (PPS-RO)
Osório Adriano (DEM-DF)
Paes Landim (PTB-PI)
Ricardo Quirino (PR-DF)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Rubens Otoni (PT-GO)
Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
Vicentinho (PT-SP)

Suplentes
Chico Abreu (PR-GO)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Dr. Ubiali (PSB-SP)
Eliene Lima (PP-MT)
Fernando de Fabinho (DEM-BA)
João Campos (PSDB-GO)
Laerte Bessa (PMDB-DF)
Luiz Sérgio (PT-RJ)
Mauro Benevides (PMDB-CE)
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Pedro Chaves (PMDB-GO)
Pedro Wilson (PT-GO)
Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Ricardo Berzoini (PT-SP)
Tatico (PTB-DF)

Na Câmara, ainda faltam as indicações de um integrante titular pelo PHS e de dois suplentes, um pelo PHS e outro pelo bloco PSDB/DEM/PPS.