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Congresso em Foco
7/5/2008 17:48
O Brasil está entrando em uma fase de desenvolvimento sustentável, segundo avaliação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Na apresentação das ações e dos resultados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na Comissão de Infra-estrutura, a ministra afirmou que “o país tem crescido com inclusão social e ampliação da qualidade de vida”.
Entre as ações que devem melhorar na infra-estrutura do sistema de transportes no Brasil, a ministra enfatizou a construção do trem de alta velocidade que ligará as cidades de Campinas (SP), São Paulo e Rio de Janeiro.
De acordo com a ministra, o trem, que irá beneficiar cerca de 68,5 milhões de pessoas, terá os estudos técnicos e de viabilidade econômica e financeira concluídos ainda em meados de setembro. Segundo o cronograma, o leilão da concessão está previsto para 2009.
Rodovias
A ministra apresentou também números do PAC Rodovias, cujo investimento total é da ordem de R$ 33,4 bilhões, o maior entre todos os tipos de transporte. As obras incluem a duplicação de 3.214 km e construção de 6.876 km em rodovias.
Dilma destacou a duplicação e construção de dez rodovias nas regiões Sul e Centro-Oeste. A maior delas, a BR 101, que liga Palhoça, em Santa Catarina, até a divisa do estado com o Rio Grande do Sul, terá 249 km de trecho duplicados.
Em relação ao PAC Ferrovias, a ministra apresentou previsão de R$ 24,2 milhões de investimentos e relembrou que o dinheiro não vem apenas do orçamento. “O PAC não é orçamentário, tem recursos de empresas privadas e investimentos da Petrobras”, argumentou.
Ferrovia internacional
A ministra também citou o estudo de um corredor ferroviário bioceânico, pelo qual o Brasil terá saída via transporte ferroviário para a Argentina, Bolívia e Paraguai.
Segundo a ministra, a idéia é dar continuidade à malha ferroviária que hoje existe entre Buenos Aires, capital argentina, e Salta, no norte daquele país. Há três traçados relativos à saída do território brasileiro.
O primeiro seria via Corumbá (MS), com saída de Santos (SP) e destino a Santa Cruz, Bolívia. O segundo, via Foz do Iguaçu (PR) e o terceiro, via Maracajú (MS), com passagem pelo Paraguai.
Entre outras obras em andamento no PAC Ferroviário, estão ferrovias no trecho Araguaína a Palmas, Tocantins; entre Anápolis (GO) e Palmas (TO) e a Ferrovia Nova Transnordestina, que liga os municípios de Eliseu Martins (PI), Salgueiro (PE), Pecém (CE) e Suape (PE).
Está em etapa de estudos a construção do trecho da Ferrovia Norte-Sul que liga Palmas (TO) a Santa Fé do Sul (SP). De acordo com a ministra, os técnicos também avaliam construir uma ferrovia ligando os estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, nos trechos Cascavel (PR) e Maracajú (MS).
Investimento nos portos
Estima-se que até 95% das exportações brasileiras sejam processadas via portos. Para a ampliação e melhoria do sistema portuário, a ministra Dilma mostrou que o PAC prevê um investimento de R$ 1,99 bilhão no setor.
A dragagem portuária, aprofundamento de canais de acesso e berços de atração, será a principal linha de ação, com ampliação de 16 portos. Onze portos já estão sendo priorizados.
Nas regiões Sul e Sudeste, há investimentos nos portos em Santa Catarina (Itajaí e São Francisco do Sul), Rio Grande do Sul (Rio Grande), Rio de Janeiro (Rio capital e Itaguaí) e Espírito Santo (Vitória). Na região Nordeste, inclui os portos de Fortaleza, no Ceará, Aratu, na Bahia, e Recife e Suapé (PE).
Sem apagões
A chuva não foi, segundo a ministra Dilma, a responsável pela superação da crise nacional de energia elétrica que ocorreu durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2001 e 2002.
Em exaltação ao PAC, Dilma Rousseff afirmou que os investimentos do atual governo são o que têm garantido o fornecimento e abastecimento satisfatório de energia. “Estamos conseguindo modificar fundamentalmente o sistema de energia elétrica no Brasil”, disse.
Nos dados apresentados, a ministra enfatizou o investimento de R$ 57,47 bilhões no setor, que, segundo ela, possibilitarão a construção de 59 usinas hidrelétricas. “Além de aumentar o número, caminhamos para diminuir o preço da nossa energia”, garantiu.
Dos quase 60 empreendimentos com prazo de entrega em 2010, apenas um foi concluído até o momento. A Usina Hidrelétrica Castro Alves, no Rio Grande do Sul, foi entregue em março deste ano. Quatro usinas estão em andamento.
Na audiência da Comissão de Infra-estrutura, a ministra Dilma apresentou ainda dados referentes a investimentos em habitação, saneamento, metrôs e recursos hídricos. (Renata Camargo)
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