Paulo Bernardo vai ao Congresso discutir LDO

A Comissão Mista de Orçamento promove audiência pública, a partir das 14h, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009 com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

A LDO prevê a manutenção da regra atual de reajuste do mínimo, que é o crescimento percentual do PIB real per capita do ano anterior. Além de possibilitar que uma nova regra de reajuste seja fixada pelos parlamentares. 

Em março deste ano, o governo aumentou o valor do salário mínimo, que passou de R$ 380 para R$ 415. Segundo o Ministério do Planejamento, em 2010 o mínimo poderá atingir R$ 492,89; e em 2011, R$ 539,21. A previsão tem por base os cálculos do governo que consideram que o Produto Interno Bruto (PIB) vai crescer 5% por ano, até 2011.

Os parlamentares têm até o dia 17 de julho para aprovar a LDO. Caso contrário, eles não entram em recesso. A relatora do projeto da LDO é a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Após a audiência, os parlamentares podem votar o relatório de atividades do Tribunal de Contas da União (TCU) relativo ao primeiro trimestre de 2005. (Edson Sardinha)