ONG divulga estudo sobre suplentes no Senado

A organização não-governamental Transparência Brasil divulgou hoje (7) um estudo sobre os suplentes em pleno exercício do mandato no Senado. Entre as informações compiladas estão o financiamento de campanha de titulares por parte de respectivos suplentes e os casos em o suplente é parente do titular. (clique e veja a íntegra do estudo)

No parágrafo introdutório do estudo, a Transparência Brasil diz que o Senado é “alvo de críticas por abrigar políticos que são alvo de denúncias graves, por seu alto custo de manutenção e por sua falta de transparência”. E continua, considerando até mesmo a “extinção” da “redundante” Casa. “O Senado Federal é por muitos considerado redundante. Não são poucos os que defendem a simples extinção da Casa, uma vez que as funções dos senadores poderiam ser desempenhadas pelos deputados federais”, diz outro trecho do documento.

O estudo revela, por exemplo, que são 16 os suplentes em exercício de mandato no Senado. São eles: ACM Júnior (DEM-BA); Adelmir Santana (DEM-DF); Carlos Dunga (PTB-PB); Flexa Ribeiro (PSDB-PA); Gilberto Goellner (DEM-MT); Gim Argello (PTB-DF); João Pedro (PT-AM); João Tenório (PSDB-AL); José Nery (PSOL-PA); Lobão Filho (S/Partido-MA); Neuto De Conto (PMDB-SC); Paulo Duque (PMDB-RJ); Sibá Machado (PT-AC); Valter Pereira (PMDB-MS); Virginio de Carvalho (PSC-SE); e Wellington Salgado (PMDB-MG).

Encabeçam a lista de suplentes com maior patrimônio João Tenório, com R$ 22,5 milhões; Gilberto Goellner, com R$ 8,1 milhões; e Flexa Ribeiro, com o mesmo valor de Goellner (veja lista completa abaixo). São três os “suplentes-parentes” na atual legislatura, um dos principais alvos de crítica no sistema de suplência. São eles: João Tenório, que é cunhado do titular licenciado, Teotônio Vilela Filho, eleito em 2006 para o governo de Alagoas; ACM Júnior, que entrou no lugar do pai e cacique democrata, o baiano Antônio Carlos Magalhães, morto em 2007; e Lobão Filho, que substituiu o pai Edson Lobão, nomeado no início deste ano ministro de Minas e Energia.

São cinco os suplentes com complicações na Justiça. Estão entre os réus: Carlos Dunga (PTB-PB); Gim Argello (PTB-DF); Flexa Ribeiro (PSDB-PA); Neuto do Conto (PMDB-SC); e Wellington Salgado (PMDB-MG).

Desconforto

Lembrando que os suplentes não são eleitos para o posto, o texto explica que “os próprios senadores parecem exibir desconforto com a forma como seus suplentes são conduzidos ao cargo”, e que discussões sobre alterações no sistema de suplência há tempos são realizadas pelos senadores.

O critério de escolha dos suplentes é meramente formal: cada candidato disputa uma vaga na Alta Casa por meio de chapa, devendo inscrever dois suplentes em seu registro de candidatura. No caso de o titular pedir licença do cargo, renunciar ou até mesmo morrer, a vaga será assumida pelo primeiro suplente. Caso este deixe a Casa por um dos motivos supracitados, quem assume é o segundo suplente da chapa. (Fábio Góis)

Confira os patrimônios dos suplentes:

João Tenório – R$ 22.544.357,33

Gilberto Goellner – R$ 8.155.119,46

Flexa Ribeiro – R$ 8.130.340,42

Wellington Salgado – R$ 6.008.360,14

ACM Júnior - R$ 4.345.260,48

Lobão Filho - R$ 1.596.887,82

Paulo Duque - R$ 1.550.000,00

Neuto De Conto - R$ 1.322.265,47

Adelmir Santana - R$ 1.311.146,87

Gim Argello - R$ 805.625,09

Carlos Dunga - R$ 631.414,79

Virginio de Carvalho - R$ 477.734,78

João Pedro - R$ 200.200,00

José Nery - R$ 15.000,00

Sibá Machado - R$ 12.736,00