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Eduardo Militão
Sem a garantia dos 49 votos necessários para aprovar a renovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado, o governo deve oferecer mais concessões aos parlamentares. Até agora, o Palácio ofereceu a redução gradual da alíquota, de 0,38% para 0,30%, a limitação nos gastos com pessoal e o envio de uma proposta de reforma tributária.
Tudo isso na base da promessa – e só depois que a CPMF for aprovada. Ontem mesmo, o governo recuou e decidiu mandar a reforma tributária só no ano que vem. Parlamentares da base já começam a se movimentar em busca de benefícios.
Até a líder do bloco de apoio ao governo, Ideli Salvatti (SC), foi procurar compensações em meio à aprovação da PEC 89, que renova a CPMF e a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Ontem, ela e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) – uma dúvida para os governistas na votação do “imposto do cheque” – foram pedir ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que os recursos da educação possam ser excluídos da DRU, o que elevaria os investimentos obrigatórios em ensino.
“A reunião foi muito boa”, avaliou Ideli. Ela disse que, na quarta-feira (28), Mantega vai responder ao pedido dos senadores, depois de consultar o restante do governo.
Café com o presidente
De outro lado, o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), cobrou um corpo-a-corpo do presidente Lula para conseguir aprovar a CPMF. “O presidente da República, sem ter que barganhar nada... mas se ele conversa com cada senador individualmente, é importante. O Fernando Henrique fazia muito isso. Chamar o senador para tomar um café”, comentou.
Raupp tem “certeza” de que isso facilitaria a aprovação da matéria. “Só na conversa, só na conversa. O Jarbas [Vasconcelos (PMDB-PE)] tinha um bom relacionamento com Lula quando governador e está assim, porque ficou seis meses sem conseguir uma audiência com ele”, comentou.
Ideli diz que há espaço para concessões do governo desde que elas beneficiem a população e melhorem a proposta da CPMF. “Nós devemos trabalhar a negociação nesse patamar”, disse a petista, rechaçando pleitos como cargos para apadrinhados e liberação de emendas parlamentares para as bases eleitorais dos senadores.
Defecções
Hoje, ninguém no governo tem a certeza de ter os 49 votos para aprovar a CPMF. E outros estão certos da derrota, por uma diferença de dois votos, motivada pelas dúvidas no PDT, principalmente de Cristovam, Jefferson Péres (AM) e Osmar Dias (PR). “É difícil, muito difícil”, admite um peemedebista.
O senador Sibá Machado (PT-AC) lembra que, apesar do cenário desfavorável, haverá defecções tanto na base como na oposição. “Vai haver perdas de cada lado.”
PMDB e PT somam 33 votos, mas não podem contar com os peemedebistas Jarbas Vasconcelos, Pedro Simon (RS) e Mão Santa (PI). Considerando-se os votos de PSB, PRB, PP, PCdoB, e os votos dos pedetistas Patrícia Saboya (CE) e João Durval (BA), a base chegaria a 38 apoios.
Os governistas teriam que garimpar os votos no resto da bancada do PDT (três senadores), no PTB (seis) – onde é difícil convencer Mozarildo Cavalcanti (RR) – e no PR (quatro) – no qual Expedito Júnior (RO) se declara frontalmente contra a CPMF.
Estratégia
Com uma situação difícil, o PSDB e o DEM reavaliam a estratégia das oposições hoje (27) ao meio-dia. Querem acabar com a obstrução se calcularem que podem vencer o governo no plenário. Mas o contrário pode acontecer: temendo a derrota, o governo atrasaria o processo.
“Eu respeito muito o governo. O governo, quando se mexe, é uma coisa feia”, diz, cauteloso, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). O DEM quer partir para o voto, certo que pode ter a vitória. “O tempo conta a favor do governo; quanto mais rápido, melhor”, concorda o tucano Alvaro Dias (PR).
Na quarta-feira, o PTB reúne-se com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para se definir sobre o assunto. O presidente Lula quer que ele aplaque qualquer rebeldia no partido. O líder do PR, João Ribeiro (TO), que esteve na cerimônia de transmissão de cargo de Múcio semana passada, promete uma reunião ainda esta semana com sua bancada para convencer Expedito e César Borges (BA).