CDH debate caso da menor detida em cela com homens

Na esteira do escândalo prisional no Pará (a permanência de uma adolescente de 15 anos em uma cela com mais de 20 homens, por cerca de um mês), será realizada amanhã (27), às 9h, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, uma audiência pública que reunirá parlamentares, ministros, e autoridades de segurança pública do Pará envolvidas no caso, como a juíza Edilene de Jesus Soares, que determinou a detenção da adolescente. O objetivo da audiência, segundo ofício divulgado hoje (26) pela CDH, é “esclarecer o fato e tomar as devidas providências a fim de que sejam aplicadas aos culpados as devidas punições cabíveis”.

O presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), falou há pouco ao Congresso em Foco sobre o assunto. Segundo o petista, medidas enérgicas já estão em curso no estado, determinadas pela governadora Ana Júlia Carepa (PT). “A governadora me ligou e disse que já afastou todos os envolvidos e está mandando fazer todas as investigações. Há uma comissão de alto nível, aqui do Executivo, que foi também para lá e está ajudando nas investigações. Nós entendemos que esse fato vai ser punido de forma exemplar", adiantou Paim, autor do requerimento para a audiência pública de amanhã.

Paim disse que a data para a realização da audiência não poderia ser mais oportuna. “Ontem [25] foi o Dia Internacional de Combate à Violência contra Mulheres. Dados que me chegaram mostram que em diversos estados – como Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Bahia, entre outros – vinha acontecendo isso [homens e mulheres na mesma cela], o que demonstra que, mais do que nunca, temos de dar visibilidade para esse caso”, disse o senador.

“Temos de fazer com que esta investigação seja profunda, para não permitir que absurdos como esse – que são torturas, crimes hediondos – continuem acontecendo. Por isso, todos os setores estarão aqui amanhã”, revelou Paim, fazendo menção à presença de membros do Ministério Público, da juíza Edilene de Jesus (1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Abaetetuba), da secretária de Segurança Pública do Pará, Vera Lúcia Marques Tavares, na audiência, entre outros.

Entre os já confirmados para a audiência estão a sub-secretária de Violência da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, Aparecida Gonçalves (substituindo a ministra Nilcéia Freire); o delegado geral do Pará, Raimundo Benassuly; o ministro Paulo Vannuchi (Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência); e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto.

“Queremos que, a partir daqui, se desencadeie uma verdadeira cruzada cívica, a nível nacional, em prol daqueles que, ainda nos dias de hoje, sofrem torturas - e, nesse caso específico, as mulheres", concluiu o senador petista.

Sexo por comida 

A menor foi presa por furto no município de Abaetetuba, no oeste do Pará, em meados deste mês. A delegada responsável pela prisão, Flávia Verônica Pereira, foi afastada de suas funções pela governadora Ana Júlia Carepa, na última terça-feira (20). A delegada, que está entre os convidados para a reunião de amanhã, não confirmou sua presença até a publicação desta matéria. 

Retirada na prisão desde que as denúncias da imprensa vieram à tona (depois de denúncia anônima feita ao Conselho Tutelar de Abaetetuba), a menina foi encaminhada ao Conselho, onde revelou alguns detalhes de sua estada na prisão. De acordo com o depoimento, os presos exigiam serviços sexuais como condição para que ela recebesse comida. A menina disse que foi abusada sexualmente por diversas vezes, por todos os presos. Há risco de que ela esteja grávida ou tenha contraído doenças sexualmente transmissíveis, segundo o Conselho.

Depois das providências de praxe, a menina deixou o estado do Pará, e foi para um abrigo que não teve a localidade ou o nome divulgados, por questões de segurança, como anunciou a ministra Nilcéia Freire. Lá recebeu os primeiros socorros médicos e assistência psicológica. (Fábio Góis)