Manchete dos jornais de hoje - 2nov2007

FOLHA DE SÃO PAULO

Ministro já fala em CPMF como tributo permanente
Com os votos do PSDB já contabilizados como seguros para aprovar, no Senado, a prorrogação da CPMF até 2011, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu ontem que o tributo seja permanente, com redução gradativa da alíquota nos próximos anos."Defendo manter a CPMF como tributo permanente, com redução das alíquotas. É preciso outra receita para acabar com ela", afirmou, durante audiência que durou cerca de 6 horas ontem na Comissão de Constituição e Justiça, da qual também participaram Guido Mantega (Fazenda) e José Gomes Temporão (Saúde).

Fazenda ainda estuda dedução do tributo no IR
O ministro Guido Mantega (Fazenda) prometeu passar na próxima segunda-feira ao PSDB sua proposta de permitir o abatimento da CPMF no Imposto de Renda. O formato ainda não está definido, mas se essa medida vingar a compensação será feita na declaração anual do IR da Pessoa Física. O governo, porém, ainda estuda outras modalidades para permitir o abatimento da CPMF, já que no caso do Imposto de Renda a medida pode prejudicar Estados e municípios. É que a arrecadação de IR é dividida entre União, Estados e municípios, enquanto o dinheiro da CPMF fica com a União

Cúpula do governo rejeita 3º mandato
Em nome da aprovação da CPMF, governistas se uniram à oposição no Senado para sinalizar que a Casa não irá aprovar nenhuma proposta permitindo ao presidente Lula disputar um terceiro mandato.

Manobras jurídicas podem livrar Cunha Lima de pena
O ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) deverá ser julgado por tribunal do júri na Paraíba, onde aposta na absolvição. Mesmo que seja condenado por tentativa de homicídio, ele poderá se livrar da pena se tiver êxito em novas manobras jurídicas até 2012, data máxima para que o crime seja declarado prescrito.

Irmão de Rosane Collor é preso acusado de porte ilegal de arma
O irmão da ex-primeira-dama Rosane Collor, João Alvino Malta Brandão Filho, o Joãozinho Malta, foi preso em flagrante em Canapi (258 km de Maceió), sob acusação de porte ilegal de arma.A Polícia Civil encontrou dez armas e 170 munições em propriedades de Malta, 35, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. Ele é suspeito de tráfico de drogas.

O ESTADO DE SÃO PAULO

Ministro propõe que CPMF seja permanente
Ficou clara a intenção do governo federal em transformar a CPMF em imposto permanente . O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu, ontem, no Congresso, a permanência do tributo, "com redução de alíquotas". Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse não ser possível o tributo ser extinto em quatro anos. "Podemos vislumbrar desoneração ao longo dos anos".

Fazenda estuda isenção para quem ganha mais de R$ 1,6 mil
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem a possibilidade de o governo isentar totalmente da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) também uma parte da população que ganha mais de R$ 1.640 por mês. "Estamos fazendo cálculos para ver se podemos deduzir do Imposto de Renda tudo o que o cidadão paga de CPMF ou se uma parte do que o cidadão paga, para quem ganha acima de R$ 1.642. Estamos fazendo simulações e ainda não temos respostas", disse.

Relatora vai adiar parecer
Relatora da emenda que prorroga a CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Kátia Abreu (DEM-TO) não pretende entregar seu parecer na próxima semana e vai se respaldar no regimento interno para adiá-lo. Como o governo precisa aprovar a renovação até 31 de dezembro, a posição de Kátia preocupa a equipe econômica.

Tumulto entre sindicalistas e servidores marca audiência
Um tumulto entre sindicalistas e pouco mais de 20 funcionários públicos federais que apóiam a emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que torna facultativa a cobrança de imposto sindical direto do salário dos trabalhadores, marcou a audiência pública sobre o tema ontem no Senado. O evento reuniu parlamentares e representantes das principais centrais sindicais do País.Sindicalistas lotaram o auditório Petrônio Portella para protestar contra a emenda de Carvalho e assegurar que ela seja derrubada no Senado. A expectativa é que o projeto que derruba a obrigatoriedade do imposto sindical seja votado na próxima quarta-feira nas três comissões em que tramita (de Assuntos Sociais, de Assuntos Econômicos e a de Constituição e Justiça), e depois siga para apreciação pelo plenário.

Caso Cunha Lima reabre debate sobre foro especial
A manobra do deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), que renunciou anteontem ao mandato para escapar de um julgamento por tentativa de homicídio no Supremo Tribunal Federal (STF), reabriu a discussão no Congresso sobre o foro privilegiado. O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou que o órgão começou a elaborar uma proposta de mudanças que vise a acabar com o foro especial ou que, pelo menos, imponha limites que façam com que o mecanismo deixe de ser usado como instrumento de impunidade.

PF vai apurar mensalão de ex-governador
O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, informou ontem que a superintendência do órgão no Mato Grosso do Sul está sendo acionada pelo Ministério Público e vai investigar a fundo o mensalão do Zeca do PT, como é chamado o petista José Orcírio Miranda dos Santos, que governou o Estado de 1999 a 2006. Ele disse que a investigação será impessoal e nada vai interferir na autonomia do delegado que for designado para comandar o inquérito.

Marcha anti-Chávez acaba em violência
Terminou em violência uma passeata que reuniu dezenas de milhares de estudantes venezuelanos para protestar contra a reforma constitucional proposta pelo presidente Hugo Chávez. Os manifestantes, entre os quais também havia professores e membros de partidos de oposição, entraram em choque com a polícia na frente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), em Caracas. Eles foram dispersados com gás lacrimogêneo e disparos de balas de borracha.

 JORNAL DO BRASIL

Pela CPMF, Lula nega 3º mandato
O empenho em garantir a prorrogação da CPMF levou Lula a exigir do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a retirada da emenda constitucional que lhe permitiria um terceiro mandato. O projeto, de autoria de um deputado amigo do presidente da República, prejudicaria a negociação do imposto com o PSDB.

Justiça enquadra aeroviários
A intervenção da direção da Infraero e uma ação judicial interromperam a operação-padrão dos funcionários da estatal antes que o movimento em aeroportos como Cumbica chegasse ao horário de pico pré-feriado. Ainda assim, o aeroporto registrou longas filas

Mortes no Alemão foram execuções
Relatório da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, elaborado por peritos independentes, comprova que em pelo menos dois dos 19 mortos, na megaoperação de 27 de junho no Complexo do Alemão, "foram encontradas evidências de execução sumária e arbitrária". A conclusão foi obtida a partir de quatro dos 16 documentos solicitados. Para a Secretaria de Segurança "o relatório foi encomendado sob pressão daqueles que deturpam a justa causa dos direitos humanos

Cabral abre mão do gás do Rio
O governador do Rio, Sérgio Cabral, determinou que o Estado utilize de todos os recursos legais para assegurar os 7,5 milhões de metros cúbicos de gás natural necessários ao abastecimento do mercado fluminense e ameaçados com o corte determinado pela Petrobras.

O GLOBO

Sindicalistas mudam relatório após tumulto
Sindicalistas usaram xingamentos e ameaças para convencer parlamentares a derrubar emenda que acaba com a contribuição sindical obrigatória. Após o tumulto, o relator Paulo Paim mudou de idéia e manteve o imposto

Presidência acusa polícia do Rio de execuções
A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou ontem a conclusão pelo governo federal, de que houve execuções sumárias de "várias pessoas" entre os 19 mortos pela polícia na operação no Complexo do Alemão, em junho. O documento foi contestado pelo secretário de Segurança, José Beltrame, e por três peritas

Justiça proíbe paralisação em aeroportos
Passageiros que passaram pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, viveram novo dia de caos por causa da operação-padrão dos funcionários da Infraero. Para pressionar a empresa a pagar um bônus de Natal, os aeroportuários não fizeram horas extras e reduziram pela metade o pessoal trabalhando nas máquinas de raios X. Com isso, filas quilométricas se formaram no saguão. No fim da tarde, uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal considerou o movimento ilegal e determinou o fim da operação-padrão; os aeroportuários também anunciaram a suspensão da paralisação, pois irão negociar com a Infraero na segunda-feira. Não há previsão de operação-padrão no feriadão. Em São Paulo, em pouco mais de duas horas, três helicópteros caíram. Três pessoas morreram e seis ficaram feridas, uma em estado gravíssimo. As causas dos acidentes ainda não foram esclarecidas.

CORREIO BRAZILIENSE

Os atalhos do terceiro mandato
Sem alarde, tramitam na Câmara 43 projetos que tratam da reeleição. A maioria acaba com a possibilidade do presidente disputar mais de uma eleição para o mesmo cargo.Luiz Inácio Lula da Silva mandou avisar que não quer deputado nem senador da base aliada discutindo sobre seu terceiro mandato como presidente do Brasil. Ontem, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, declarou que o presidente desautorizou expressamente qualquer iniciativa que lhe permita disputar as eleições de 2010.

Uma audiência entre amigos
O governo entendeu ontem o recado do Senado: está nas mãos do Palácio do Planalto a aprovação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Os senadores deixaram claro ontem qual é a tarefa a ser feita pela equipe econômica: cumprir a proposta entregue ao PSDB na última quarta, que também foi bem recebida pelos senadores da base aliada. E mais: deixar cada vez mais evidente que não há qualquer interesse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em levar adiante uma eventual possibilidade de terceiro mandato consecutivo.

Planalto faz as contas e espera aprovar CPMF
A proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) já não causa tanta preocupação ao governo. Graças às negociações com o PSDB, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros confiam cada vez mais na aprovação do texto, o que garantirá à União, em 2008, uma fonte de receita de R$ 40 bilhões.

Volta ao Senado ainda indefinida
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ainda não definiu se retorna ao Congresso na semana que vem ou se pede prorrogação da licença médica de 10 dias, que vence hoje. Em conversas reservadas, ele manifestou intenção de retomar as atividades, mas disse que ainda espera pelo resultado dos exames médicos a que se submeteu nos últimos dias. Ontem ele passou o dia fazendo exames no Instituto do Coração (Incor) em Brasília.