Virgílio: vazamento de proposta da CPMF é "grosseria"

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), se recusou a comentar a proposta que o governo apresentará aos tucanos amanhã (31) para a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) por mais quatro anos. Ele classificou como “grosseria” o fato de as informações terem chegado à cúpula do PSDB por meio da imprensa. “Isso não ajuda nada. Essa será a primeira coisa que vou dizer ao ministro no almoço de amanhã”, declarou Virgílio ao Congresso em Foco, lembrando que amanhã a cúpula do PSDB almoçará com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir o assunto.

A  proposta do governo, que chegou aos tucanos, seria reduzir a alíquota da CPMF em 0,02%, que passaria dos atuais 0,38% para 0,36%, além de garantir mais R$ 4 bilhões para a saúde. Segundo o líder do PSDB, 80% da bancada do partido rejeita a contribuição.

O PSDB é apontado como o partido que decidirá se a CPMF continuará em vigência até 2011. O governo não conta com os 49 votos necessários para aprovar a medida  no Senado, e precisa dos votos dos tucanos para garantir os R$ 40 bilhões anuais que o tributo injeta, anualmente, nos cofres da União.

Emenda 29

O presidente da República em exercício, Arlindo Chinaglia (PT-SP), está reunido neste momento, no Palácio do Planalto, com a equipe econômica do governo. Em pauta está a Emenda 29, que determina percentuais mínimos de investimento na saúde.

Pela emenda, o governo federal teria de investir no setor 10% do que arrecada. A equipe econômica argumenta que não dispõe dos recursos e propõe que o reajuste nos investimentos em saúde continue a ser feito pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Em contrapartida, a área receberia uma parcela maior dos recursos da CPMF. (Rodolfo Torres)