Tião defende proposta do governo para Emenda 29

Ao chegar ao Senado hoje (30), o presidente em exercício da Casa, Tião Viana (PT-AC), defendeu a proposta do governo para a regulamentação da Emenda 29. Segundo ele, o aumento de investimentos para o próximo ano não será de apenas R$ 3 bilhões, como tem dito a Frente da Saúde, e sim de R$ 6,7 bilhões.

Isso porque, além do acréscimo prometido de R$ 3 bi, também há a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). "Isso pode ser um ponto de partida para um avanço maior", disse o petista. "É uma questão de horas ou de dias a apreciação da Emenda 29 em termos aceitáveis, o que vai significa um grande avanço", destacou.  

Apesar dos projetos que tramitam no Congresso determinarem que a União invista 10% de sua receita corrente bruta em saúde, o governo já enfatizou que não tem condições de arcar com esse reajuste. A equipe econômica vetou atrelar o investimento em saúde à receita corrente bruta. Atualmente, o reajuste é baseado na variação do PIB.

A proposta do governo é que, ao invés de se escalonar o reajuste de 10% em cima da receita corrente bruta, seja escalonado o aumento da participação da saúde no montante arrecadado com a Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF). Esse acréscimo renderia R$ 3 bilhões no próximo ano, mas, em quatro anos, significaria um aumento de quase R$ 20 bilhões nos gastos com o setor.

Até o momento, a Frente Parlamentar da Saúde tem rejeitado a proposta. Os militantes do setor não abrem mão de ligar o reajuste à receita e não ao PIB e à CPMF . "A CPMF é uma fonte transitória", argumenta o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), coordenador da frente, acrescentando que a variação do PIB é bem inferior à da receita do país. (Soraia Costa)