O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse há pouco que a proposta do governo para a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) será divulgada amanhã (30). A afirmação foi feita minutos antes do encontro marcado com o ministro José Gomes Temporão (Saúde), no Ministério da Fazenda.
Mantega não adiantou os valores que o governo pretende negociar para a CPMF, assim como para a Emenda 29, também conhecida como a “Emenda da Saúde”, mas afirmou que será uma negociação “casada”.
“Estamos estabelecendo parcela adicional da CPMF para ser canalizada para a saúde. Os números ainda não estão definidos”, adiantou Guido Mantega, cuja assessoria, contradizendo o ministro, disse que os números serão divulgados apenas na quarta-feira (31), e não amanhã.
Atualmente 42% dos recursos arrecadados com a CPMF são destinados à saúde. Questionado sobre a possibilidade de o valor ser aumentado para 45%, o ministro foi vago. “Os números ainda estão sendo estudados”, declarou.
Quanto à possibilidade de a CPMF não ser aprovada no Congresso, o ministro disse que “o governo não trabalha com a hipótese de não prorrogá-la. Isso seria prejudicial à sociedade”. Para tanto, conta com o diálogo aberto com o Senado pela cúpula do governo (leia mais).
Na quinta-feira (1), ele defenderá a necessidade de prorrogação do tributo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Irei ao Senado e abrirei os números para mostrar que não podemos abrir mão da CPMF”, sinalizou.
Quanto à Emenda 29, Mantega declarou que ela garante R$ 45 bilhões, e “mais nada”. Segundo ele, o governo está avançando nas negociações em relação às duas matérias (CPMF e Emenda 29), mas ressalvou: “Temos de respeitar os limites fiscais”.
Ao término do encontro com Guido Mantega, o ministro José Gomes Temporão (Saúde), deixou o prédio do Ministério da Fazenda pela garagem, por onde chegou, e não falou com a imprensa. (Erich Decat e Fábio Góis)
Matéria publicada às 19:20 e atualizada às 19:55 (em 29/10/2007).