Parlamentares tentam acordo para lei contra homofobia
Congresso em Foco
29/10/2007 13:29
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Representantes da Frente da Família reuniram-se hoje (29) com a senadora Fátima Cleide (PT-RO) para discutir o projeto de lei que trata da criminalização da homofobia (PL 122/2006).
Embora concorde em abrandar a proposta para chegar a um entendimento, a senadora, que é relatora do projeto na Comissão de Direitos Humanos, teme que as mudanças pretendidas pela bancada evangélica (leia mais) acabem retirando do texto a punição para a disciminação contra homossexuais.
A bancada evangélica quer substituir a expressão "orientação sexual" por "sexo". Para eles, a palavra "sexo" abrangeria todo o tipo de discriminação fosse contra homo ou contra heterossexuais. Para tentar chegar a um entendimento, a senadora Fátima Cleide sugeriu que, ao invés de "orientação sexual", fosse usada a expressão "identidade de gênero". Mas não houve entendimento quanto a isso.
O coordenador da Frente da Família, deputado Rodovalho (DEM-DF), se reunirá amanhã (31) com os parlamentares evangélicos para continuar a discussão sobre o tema. No encontro com Fátima Cleide, a bancada evangélica pediu que fossem revistos alguns pontos como a questão da permissão de afetos em ambientes internos e externos e a severidade das penas previstas para a discriminação. A senadora aceitou negociar.
"Quero construir o entendimento sem tirar a essência da proposta. Essa discriminação hoje é a causa de atos de violência que não podem mais continuar. Estamos dispostos a negociar, só quero que no final a gente mantenha a criminalização da homofobia", disse Fátima Cleida ao Congresso em Foco.
Mesmo tendo ficado conhecida como "Lei da Homofobia", o PL 122/2006 condena a discriminação das minorias como um todo. "A proposta é contra o preconceito não só contra homossexuais, mas contra índios, mulheres, negros, evangélicos e católicos", ressalta o deputado Rodovalho.
Apesar de concordar que o texto do projeto ainda pode ser melhorado e que as punições previstas para a discriminação são pesadas, a relatora da proposta acredita que essa é uma discussão para a Comissão de Constituição e Justiça e não para a Comissão de Direitos Humanos. "A CCJ é o espaço para se discutir criminalidade", afirmou.
O parecer de Fátima Cleide já foi protocolado na Comissão de Direitos Humanos e aguarda para ser lido. "Por mim faria a leitura já na quinta-feira [1º], mas como estamos conversando para chegar a um entendimento, duvido que seja assim tão rápido", disse a relatora.
Para Ivair Augusto dos Santos, assessor da Secretaria Especial de Direitos Humanos e que estava presente à reunião desta manhã, o que ajudou na discussão foi que os evengélicos também são contra a discriminação, "Nada foi descartado. Estamos em fase de conversação e queremos continuar conversando", disse. (Soraia Costa)
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