Sob o comando de Tião Viana, Senado retoma votações

No primeiro dia de sessões deliberativas sob o comando do presidente em exercício do Senado, Tião Viana (PT-AC), os senadores retomaram as votações prometendo recuperar a imagem da instituição, abalada pelas denúncias contra o agora presidente licenciado Renan Calheiros (PMDB-AL).

Neste momento, o Plenário vota as indicações feitas pelo presidente Lula de nove autoridades para altos cargos da administração pública, como diretores de agências reguladoras.  Os senadores aprovaram há pouco, com voto contrário do PSDB, a indicação do ex-deputado federal Miguel Jorge para a diretoria de Planejamento do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). “A prioridade da Casa neste momento é votar e dialogar”, declarou Viana.

Prioridades

Entre os itens definidos como prioritários pelas lideranças partidárias e o presidente em exercício, estão a prorrogação da CPMF, o fim das sessões secretas em votações por perda de mandato e o afastamento de senadores sob investigação em postos da Mesa Diretora, de comissões e do Conselho de Ética.

Tião Viana falou à imprensa no início da tarde sobre o ritmo de trabalho na Casa na primeira semana depois do afastamento de Renan. Segundo Viana, a aprovação da prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) deverá ser aprovada, embora não sem enfrentar resistência.

Para o senador, a expectativa em relação à tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) da CPMF é boa, ainda que empecilhos já declarados estejam no caminho do governo. Um dos mais notórios é o fato de a relatora da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), já ter declarado sua contrariedade à prorrogação do imposto do cheque por mais quatro anos, tendo inclusive adiantado que encaminhará voto contra a proposta em seu relatório.

Força-tarefa pela CPMF

Amanhã, segundo Viana, uma espécie de força-tarefa do Planalto a favor da PEC da CPMF será posta em campo no Congresso: o presidente da República em exercício, José Alencar, irá ao Senado para se reunir com o presidente da Casa e alguns líderes partidários, acompanhado dos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e José Gomes Temporão (Saúde), além do ministro da Fazenda em exercício, Nelson Machado, secretário executivo da pasta comandada por Guido Mantega, que acompanha o presidente Lula em viagem à África.

O simbolismo do encontro que reunirá Congresso, Esplanada dos Ministérios e Palácio do Planalto, justamente para discutir a necessidade de aprovação da PEC do imposto do cheque, reflete a importância que a matéria tem para o governo. “É um gesto de apreço”, definiu Tião Viana, para quem o fato de o vice José Alencar descer do Planalto para a “planície” para se encontrar com senadores é sinal de respeito.

Tião Viana informou também que duas medidas provisórias serão apreciadas com rapidez pelos senadores nos próximos dias: um deles é o Projeto de Lei de Conversão (PLV) de número 30/07 (alteração da Medida Provisória 381/07), que abre crédito extraordinário de R$ 6,32 bilhões para vários órgãos do Poder Executivo; e o PLV 31/07 (alteração da MP 383/07), que cria crédito extraordinário de R$ 1,195 bilhão aos Ministérios do Meio Ambiente, das Cidades, da Defesa, da Integração Nacional e dos Transportes.

Mercadante: mudanças podem vir

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) sinalizou que, no terreno das possibilidades, estão sendo estudadas mudanças na PEC da CPMF. Segundo Mercadante, uma das alterações seria não cobrar o imposto de quem tem salário inferior a R$ 1.200,00 e só tem uma conta bancária.

As eventuais mudanças, que estão sendo discutidas pelas lideranças, estariam dentro da reforma tributária.

Mercadante informa que dois projetos prioritários que podem analisados brevemente no Senado: o que determina que senadores sob investigação sejam afastados de cargos da Mesa Diretora, de comissões e do Conselho de Ética, e a proposta que determina o fim das sessões secretas de votação para cassação de mandato de senadores, ambos sob a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCF).

Pacto suprapartidário

Mercadante disse existir um “pacto suprapartidário” para que a imagem da Casa seja restabelecida perante a opinião pública, remetendo involuntariamente ao fato de a presidência do Senado não estar mais sob o comando de Renan Calheiros. A continuidade dos trabalhos, de forma célere e serena, parece ser o caminho escolhido para ser trilhado pelos senadores.

Mercadante abordou ainda duas questões determinantes na “purificação” da imagem do Senado ora perseguida pelos mandatários da Casa. A fidelidade partidária, que deve ser analisada amanhã, e a sucessão (cada vez mais provável) da presidência, uma vez que Renan Calheiros, que se afastou por 45 dias no último dia 11, já considera a hipótese de renunciar ao cargo para manter os poderes políticos, diante do agravamento de sua situação, gerado por novas denúncias.

Para Mercadante, o cargo deve ser mantido sob a guarda do PMDB, que é a maior bancada no Senado. Além do mais, o PT já tem a presidência da República e a da Câmara dos Deputados.

Jarbas realista

Questionado sobre a sucessão na presidência do Senado, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) usou o bom senso e o realismo sobre a hipótese de sua indicação para o posto. Um dos fundadores do PMDB, o decano afirmou que dificilmente seria aceito pela bancada de seu partido para presidir a Casa, por ter orientação contrária às intenções governistas.

Jarbas disse que agora cabe a Tião Viana retomar as votações, e cabe ao Senado analisar e concluir os processos contra Renan Calheiros. Concordando com Aloizio Mercadante, Jarbas declarou ainda que, por ter a maior bancada, o PMDB deveria indicar um de seus mandatários para ocupar a vaga aberta com o afastamento de Renan Calheiros da presidência. (Fábio Góis, Rodolfo Torres e Camilla Shinoda)