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STF retomará julgamento sobre fidelidade às 14h

Congresso em Foco

4/10/2007 11:07

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomarão hoje (4), às 14h, o julgamento que definirá se o mandato parlamentar pertence ao partido político ou ao candidato.

Ontem, antes de interromper o julgamento, o Supremo rejeitou todas as preliminares (questões não relacionadas com o mérito da matéria) apresentadas contra o mandado de segurança proposto pelo PSDB, pelo PPS e pelo DEM. (leia mais) 
 
Desde o início desta legislatura, PPS e DEM perderam, cada um, oito parlamentares. Por sua vez, o PSDB perdeu sete deputados. Os oposicionistas querem reaver os mandatos desses parlamentares "infiéis", que migraram para a base de apoio do governo. Segundo líderes da oposição, a migração de deputados para a base aliada do governo é motivada por emendas e cargos na administração federal.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), contrariou os partidos oposicionistas ao afirmar que a Constituição não prevê que a troca de partido possibilita a perda de mandato. (Rodolfo Torres)

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