Senador denuncia veto presidencial

Eduardo Militão

 

Com indicação dada como certa até anteontem para relatar a CPI das ONGs, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) acusou o presidente Lula de interferir nos trabalhos da comissão, instalada ontem (3) no Senado, logo após ser informado de que o partido abriu mão da relatoria das investigações.

 

Valter diz que um dos principais interlocutores do PMDB com o Planalto confirmou que o presidente vetou o seu nome num gesto de retaliação. Na semana passada, o senador recomendou a rejeição da medida provisória (MP) que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, comandada pelo ministro Mangabeira Unger.

 

O parecer pela rejeição da criação do novo ministério abriu caminho para a derrubada da MP, sob o patrocínio da bancada do PMDB – manobra orquestrada na véspera, no apartamento do próprio parlamentar sul-matogrossense.

 

Além do desgaste gerado para o próprio presidente, que agora vai recriar a secretaria com outro nome e por decreto, o resultado da votação foi entendido como um claro recado dos peemedebistas ao Palácio do Planalto: sem o apoio da maior bancada no Senado, o governo não tem condições de aprovar o seu próximo desafio na Casa, ou seja, a prorrogação da CPMF.

 

Governo nega

 

O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), a assessoria de imprensa da Presidência e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), negaram qualquer interferência do Planalto no caso. Afirmaram que o presidente sequer tem direito de interferir nos assuntos do Congresso, como a CPI das ONGs. “O governo não se envolve. É um assunto do Senado”, pregou Jucá. A líder do PT, Ideli Salvatti (SC), também não quis comentar o assunto.

 

Mas o fato é que os peemedebistas aconselharam Valter a desistir da CPI para ficar, em troca, com a relatoria do orçamento de 2008. Oferta que o senador diz rejeitar de pronto.

 

Além disso, Valter afirma que não quer nem saber de jantar com Lula. No encontro, que deve ocorrer nos próximos dias, senadores peemedebistas vão pedir a volta imediata de Silas Rondeau para o Ministério de Minas e Energia. Ele deixou o cargo após ser acusado de envolvimento com a chamada máfia das obras públicas. “Você acha que eu vou jantar com o presidente que vetou meu nome à CPI?”, disparou.

 

Outro efeito da indignação do senador sul-matogrossense é que ele pode migrar para a ala independente do partido – da qual fazem parte Pedro Simon (RS), Mão Santa (PI) e Jarbas Vasconcelos (PE). Valter diz que vai estudar a possibilidade. “Ainda vou consultar o travesseiro”, ponderou.

 

Coadjuvante

 

O PMDB desembarcou de vez da CPI das ONGs. A intenção do partido é não assumir o protagonismo em casos “complicados”, como a investigação sobre repasses de dinheiro público a entidades sem fins lucrativos. Isso poderia melar a relação com o governo e causar estresse no próprio partido. Assim, a legenda assumirá apenas o papel regimental de coadjuvante nos trabalhos.

 

Um peemedebista compara o que poderia acontecer com Valter se ele assumisse a relatoria do caso à atuação do ex-senador Amir Lando (PMDB-RO) na CPI dos Sanguessugas. O relatório parcial daquela comissão foi contundente e botou sob suspeita 72 parlamentares, inclusive o líder da legenda à época, Ney Suassuna (PMDB-PB). “Lando foi pedir a relatoria ao Ney e o próprio Ney acabou investigado”, relembra o parlamentar.

 

Inácio Arruda