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Congresso em Foco
3/10/2007 | Atualizado às 19:52
“Não somos a pior instituição do país, estamos à frente da Câmara”. Eis a pérola proferida agora há pouco pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania do Senado, no exame do projeto que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar ao tratar de hipóteses de impedimento e afastamento de senadores que estejam sob investigação (leia mais).
Raupp disse não concordar com as críticas feitas por alguns de seus colegas de que o Senado sangrou com a crise desencadeada pelas denúncias contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Não concordo que o Senado está malcheiroso", afirmou.
O líder do PMDB fez referência à pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que revelou que o Senado estaria com melhor imagem que a Câmara diante da opinião pública. A assertiva, conclui-se, demonstra que Raupp considera vantagem o fato de o Senado (imerso na crise Renan Calheiros) ter tal "diferença" em relação a uma Casa que foi o epicentro do mensalão no Congresso.
A sessão na CCJ do Senado, que durou cerca de quatro horas, foi presidida pelo senador Marco Maciel (DEM-PE), com relatoria do seu colega de estado, o peemedebista Jarbas Vasconcelos. Segundo o texto do relator, o senador, titular ou suplente, que integre a Mesa ou esteja na presidência de alguma comissão será afastado do cargo administrativo pelo prazo de 90 dias, a partir do início das investigações no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Nesse caso, o afastamento ter de ser votado no Conselho.
Ainda segundo o texto, se o senador sob investigação for corregedor do Senado ou membro do Conselho de Ética, ele será imediatamente afastado do cargo administrativo até a conclusão dos processos investigatórios, sem que haja necessidade de votação no Conselho. (Fábio Góis)
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