Renan diz que não impedirá votação aberta

Em pronunciamento na tribuna do Senado, proferido agora há pouco, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Casa, disse que não tentará impedir que a votação do relatório que pede a sua cassação seja aberta. Contudo, ele fez questão de ressaltar que não concorda com os procedimentos que estão sendo adotados no Conselho de Ética. O senador também “desautorizou” qualquer divulgação de lista de nomes dos senadores favoráveis ou contrários à sua cassação.

“Vamos deixar o processo evoluir, mas como presidente da instituição não posso deixar de registrar que estão sendo burlados direitos constitucionais”, afirmou. Na última reunião do colegiado, ocorrida na quinta-feira da semana passada, os senadores aptaram pela votação aberta do relatório dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS). Aliados do senador alagoano cogitaram recorrer ao Supremo Tribunal Federal para que a votação fosse secreta.

A fala de Renan toma como base uma brecha no texto da Constituição Federal de 1988. De acordo com o documento, a perda de mandato de um senador só pode ser decidida “por voto secreto e maioria absoluta [da Casa], mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Não fica claro, no entanto, se o voto secreto é válido apenas no Plenário ou se também deve ser considerado no Conselho de Ética, uma vez que o Conselho de Ética do Senado não possui um regimento interno, conforme acontece na Câmara.   

Renan Calheiros também aproveitou a oportunidade para tentar sensibilizar os senadores: “Meu comportamento nesses dois anos à frente da presidência do Senado é suficiente para anular qualquer acusação sem fundamento”. O presidente do Senado voltou a se declarar "vítima" do "jornalismo perseguitório" da revista Veja.

Segundo Renan, todas as acusações feitas contra ele foram respondidas com documentos. O parlamentar chegou até a pedir que os que o acusam aprsentassem "uma única prova". "Defendo-me pelas vias claras e iluminadas da legalidade", disse. Renan também voltou a afirmar que não possui propriedades ou bens "clandestinos".

Contra-ataque

Renan também voltou a atacar os negócios da Editora Abril, responsável pela publicação da Veja. Além de relembrar a venda do controle da TVA e de outras duas receptoras, e popriedade do Grupo Abril, por mais de R$ 1 bilhão a um grupo espanhol; Renan também acusou a Abril de vender ações à Naspers.

De acordo com o peemedebista, o grupo sul-africano é "racista" e colaborou com o regime do Aparheid (política de Estado que discriminava os negros) na África do Sul. Segundo Renan, a Naspers é representada no Brasil pela MIH Brasil Representações, "uma empresa fantasma". Ainda segundo Renan, o CNPJ da MIH está no nome da Curundéia Participações, uma empresa que "só existe no papel".

O presidente do Senado afirmou que a Curundéia tem um capital de R$ 878 mil e desembolsou cerca de R$ 380 milhões para comprar 30% da Abril. O valor desembolsado corresponde a mais de 430 vezes o valor do patrimônio da empresa. (Soraia Costa e Rodolfo Torres)