Falta de quorum pode inviabilizar reunião da CPMI
Congresso em Foco
15/10/2014 | Atualizado às 16:59
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[caption id="attachment_174479" align="alignleft" width="285" caption="Oposição quer a convocação do tesoureiro do PT João Vaccari Neto"]
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O presidente da CPI Mista da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), não aposta em uma reunião da comissão de inquérito ainda esta semana, como reivindicam parlamentares da oposição. Os oposicionistas querem votar nesta quarta-feira (15) ou, no mais tardar na quinta-feira (16), requerimentos com pedidos de convocação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto e do ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque.
Vital, no entanto, alertou que as reuniões devem ser convocadas com pelo menos 24 horas de antecedência, mas ainda assim iria contatar os integrantes da comissão para firmar um calendário.
- Acho difícil fazer uma reunião amanhã (quarta) dada a ausência de parlamentares. Uma sessão extraordinária de cunho administrativo tem de ter um mínimo de 17 parlamentares presentes. E tem de ser convocada com 24 horas de antecedência. Estou consultando os demais membros.
O senador afirmou ainda que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal uma definição jurídica dos critérios para compartilhamento de documentos entre a CPI e o STF. No fim da semana passada, o ministro Teori Zavascki negou acesso às declarações sigilosas do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, prestadas à justiça no processo de delação premiada. Segundo Teori, o acordo de colaboração premiada só perde o sigilo com a apresentação da denúncia, o que ainda não ocorreu.
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O presidente da CPI Mista da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), não aposta em uma reunião da comissão de inquérito ainda esta semana, como reivindicam parlamentares da oposição. Os oposicionistas querem votar nesta quarta-feira (15) ou, no mais tardar na quinta-feira (16), requerimentos com pedidos de convocação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto e do ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque.
Vital, no entanto, alertou que as reuniões devem ser convocadas com pelo menos 24 horas de antecedência, mas ainda assim iria contatar os integrantes da comissão para firmar um calendário.
- Acho difícil fazer uma reunião amanhã (quarta) dada a ausência de parlamentares. Uma sessão extraordinária de cunho administrativo tem de ter um mínimo de 17 parlamentares presentes. E tem de ser convocada com 24 horas de antecedência. Estou consultando os demais membros.
O senador afirmou ainda que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal uma definição jurídica dos critérios para compartilhamento de documentos entre a CPI e o STF. No fim da semana passada, o ministro Teori Zavascki negou acesso às declarações sigilosas do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, prestadas à justiça no processo de delação premiada. Segundo Teori, o acordo de colaboração premiada só perde o sigilo com a apresentação da denúncia, o que ainda não ocorreu.
Oposição
Ao solicitar uma reunião extra da CPI, a oposição explicou que além de convocar Vaccari e Duque para depor, há a intenção de marcar para o próximo dia 22 o depoimento do doleiro Alberto Youssef. O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), considera essencial que João Vaccari Neto e Renato de Souza Duque esclareçam se estão mesmo envolvidos com esquemas de corrupção na Petrobras, como teria sido denunciado pelo ex-diretor da empresa, Paulo Roberto Costa. - Eles foram apontados como mentores ou partícipes dessa quadrilha que está assaltando a Petrobras. Queremos também ouvir o Cosenza e o doleiro Youssef na próxima semana. Um condomínio de ladrões se instalou na Petrobras e isso vai ser investigado, disse o líder tucano. Já está previsto para o dia 22 de outubro o depoimento do atual diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza. Há denúncias de que ele mantém contatos com Paulo Roberto Costa. Também na quarta-feira da semana que vem a CPI mista da Petrobras deve aprovar a prorrogação dos trabalhos até o fim do ano. O prazo atual vence em sete de dezembro. Assine a Revista Congresso em Foco
