Relatório prévio contra Bolsonaro em duas semanas

Mário Coelho

O relatório prévio no processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) no Conselho de Ética da Câmara deve ser divulgado em duas semanas. Essa é a previsão dada pelo relator Sérgio Brito (PSC-BA) durante a sessão do colegiado nesta quarta-feira (15). A intenção inicial do parlamentar era apresentá-lo na próxima semana. No entanto, com o feriado de Corpus Christi, a presença de deputados na Casa deve ser baixa e o quorum mínimo não deverá ser atingido.

Brito adiantou que vai pedir o prosseguimento da investigação contra Bolsonaro. A apresentação de um relatório prévio é uma novidade estabelecida pelo Código de Ética aprovado pela Câmara no mês passado. Após a entrada de representação contra um parlamentar, o relator designado tem a missão de elaborar um parecer afirmando se os pedidos são aptos ou não. Aí, seu voto será apreciado pelo plenário. Somente a partir da aprovação dos conselheiros é que a investigação passa a existir.

"Farei o máximo para garantir o meu dever", afirmou Brito. A ideia dele era apresentar já o relatório prévio na próxima semana. Mas com o feriadão de Corpus Christi, a presença de deputados na Casa será baixa. Então, ele resolveu marcar a entrega do texto para daqui a duas semanas. Se o Conselho aprovar, Bolsonaro terá dez dias úteis para se defender das acusações feitas pelo Psol por quebra de decoro.

O partido representou contra o parlamentar fluminense por dois episódios. O primeiro é a entrevista ao CQC, da TV Bandeirantes, em que ele aparece dando declarações supostamente racistas e homofóbicas. No quadro "O povo quer saber", o deputado foi questionado pela cantora Preta Gil sobre como agiria se seu filho se apaixonasse por uma negra. "Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu", respondeu Bolsonaro.

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Ele também é acusado de "ofender moralmente" a senadora Marinor Brito (Psol-PA). Após análise do projeto que criminaliza a homofobia na Comissão de Direitos Humanos do Senado, os dois se envolveram em confusão. O deputado apresentou um panfleto que qualifica o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGTB (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) como uma proposta do governo para ?transformar? jovens estudantes em homossexuais. A petista dava entrevista a jornalistas explicando o motivo da retirada de pauta do projeto que criminaliza a homofobia.

Marinor tentou retirar um panfleto semelhante das mãos de um manifestante evangélico e acusou Bolsonaro. ?Tu és homofóbico. Tu deverias ir pra cadeia! Tira isso daqui. Isso está sendo feito com dinheiro público. Homofóbico, criminoso, criminoso, tira isso daqui, respeita!?, disse a senadora ao deputado. ?Bata no meu [panfleto]?, desafiou o parlamentar fluminense. ?Eu bato. Vai me bater? Depois dizem que não tem homofóbico aqui?, reagiu a senadora, chamada de ?heterofóbica? pelo deputado.

Após a apresentação da defesa - Bolsonaro pode arrolar até oito testemunhas -, o relator tem 40 dias úteis para investigar o caso. Finalizada esta parte, o relatório final deve ser apresentado em até 60 dias úteis. Pelas novas regras do Conselho de Ética, Brito pode pedir desde uma censura a Bolsonaro até a cassação, passando por penas alternativas como suspensação das prerrogativas parlamentares.