Renata Camargo
Estudo técnico feito pela liderança do Partido Verde (PV) na Câmara revela que a relação entre os recursos destinados para resposta e reconstrução de municípios atingidos por desastres naturais no Brasil é, em média, 10 vezes maior do que o dinheiro destinado a ações e políticas de preparação e de prevenção de tragédias. De acordo com a análise, que o Congresso em Foco publica com exclusividade, os gastos efetivos com prevenção de calamidades no país não chegam a 10% dos recursos autorizados no orçamento geral da União.
A pesquisa, feita a partir de dados do Sistema de Administração Financeira (Siafi), mostra que o uso do dinheiro destinado à prevenção tem sido “extremamente ineficiente”. Segundo comparações, em 2009 – ano seguinte às enchentes que assolaram Santa Catarina, afetando mais de 1,5 milhão de pessoas –, dos mais de R$ 646 milhões previstos para gastos com prevenção em todo o Brasil, apenas R$ 47,2 milhões foram utilizados, representando um percentual de uso de apenas 7,3% do total de recursos.
O estudo aponta que, com maior eficiência, tem sido utilizado o dinheiro destinado à reconstrução de casas, ruas, pontes, escolas, hospitais e outros espaços públicos após as tragédias terem ocorrido. Ainda assim, como mostra a pesquisa, as respostas do Estado não chegam a 60% do previsto. Em 2009, ano em que mais se gastou com reconstrução e respostas após desastres naturais em comparação com dois anos anteriores, a União despendeu apenas 58,97% dos recursos previstos.
O estudo também alerta para a relação entre o descumprimento da legislação ambiental e as tragédias. No documento, o PV lembra que os desastres naturais podem ser agravados ou, até mesmo, causados pela ação antrópica (do homem). Para o líder do partido, o “afrouxamento das regras estipuladas pelo Código Florestal” pode incentivar a “ocupação de áreas de risco e as de preservação permanente”.
“Parece que o homem não está aprendendo com seus erros, pois continua a ocupar as áreas de preservação permanente, tais como encostas instáveis e degradadas dos morros, as margens dos rios, etc., bem como áreas de risco: regiões de vulcanismo, áreas de ressacas, planícies inundáveis etc.”, diz Edson. As áreas de preservação permanente (APPs) são destinadas a conter degradações tais como erosão e desmoronamento.
Realizar efetivamente “campanhas publicitárias e outras atividades que mostrem, claramente, a toda a população o quão negativo é a não observância dos pressupostos técnicos” previstos em leis, como o Código Florestal, é uma das sugestões que o PV dá em termos de ações para evitar as graves consequências que o Brasil tem sofrido com as tragédias decorrentes de fenômenos naturais e agravadas por ocupações irregulares. O partido também sugere a criação de uma Secretaria, com status de ministério e vinculada diretamente à Presidência da República, para exclusivamente coordenar programas, projetos e atividades inerentes à prevenção, preparação, respostas e reconstrução relacionados a desastres naturais.