STF quer aumentar salário de ministros para R$ 30 mil
Congresso em Foco
6/8/2010 10:21
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Renata Camargo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram quinta-feira (5) encaminhar ao Congresso um projeto de lei que prevê aumento de 14,7% nos salários dos magistrados, a partir de janeiro de 2011. A proposta, que deverá ser enviada ao Legislativo na próxima semana, prevê que a remuneração de um ministro do Supremo passará de R$ 27.725 para R$ 30.675.
De acordo com a assessoria do STF, a intenção é repor "perdas inflacionárias". O reajuste foi calculado com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2009 e de 2010. Também entrou nos cálculos o percentual suprimido pelo Congresso no ano passado. Em 2008, o STF encaminhou ao Legislativo uma proposta de aumento para os ministros. O projeto foi aprovado, mas os congressistas propuseram cortes.
O novo reajuste representará, segundo a assessoria, um gasto adicional de R$ 2 milhões por ano no orçamento do Supremo. Como a remuneração dos ministros do STF serve de base para os salários de juízes e outras carreiras do Judiciário, o reajuste trará um custo extra da ordem de R$ 450 milhões anuais para a Justiça.
O salário dos ministros do Supremo, que é idêntico ao do procurador-geral da República, serve como teto do funcionalismo público. Nenhum servidor pode ganhar mais do que isso.
Atualmente, ganham menos que os magistrados da suprema corte as principais autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, como o presidente da República, os ministros de Estado, os deputados e senadores, os governadores e os prefeitos.
