PSDB entra com representações contra Lula e Dilma no TSE

Mário Coelho

O PSDB entrou com representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PT, o presidente Lula e a ministra-chefe da Civil, Dilma Rousseff. Protocoladas na tarde de ontem (1º) no tribunal, as ações apontam suposta prática de atos de campanha eleitoral com vistas ao pleito de 2010 antes do prazo permitido pela lei.

O relator da representação contra o PT será o ministro Felix Fischer. Ele vai examinar acusação tucana sobre a propaganda partidária gratuita dos petistas exibida em rede nacional de TV e rádio em 28 de maio. Para os oposicionistas, o partido teria "extrapolado os limites da mera divulgação pragmática" ao comparar a gestão de Lula com a de outros ex-presidentes. O  PSDB pede, além da aplicação da multa - que varia entre R$ 20 mil e R$ 52,3 mil -, a cassação do direito de transmissão de novas propagandas do PT.

A segunda representação, que será relatada por Fernando Gonçalves, questiona a participação de Lula e Dilma na inauguração de um complexo poliesportivo em Maguinhos (RJ), uma obra relacionada no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). De acordo com o PSDB, o presidente fez de seu discurso um "palanque para as eleições de 2010" em favor de Dilma, colocada como pré-candidata do PT à presidência da República. A acusação afirma que houve propaganda antecipada e o uso da emissora NBR para transmissão do discurso. Os tucanos pedem aplicação de multa para os dois.

Não é a primeira vez que a oposição entra com representações no TSE acusando Lula e Dilma de propaganda eleitoral antecipada. Em 18 de fevereiro, DEM e PSDB afirmaram que o Encontro Nacional de Prefeitos, realizado em Brasília uma semana antes, teria caráter eleitoreiro (leia mais). Em 14 de maio, os ministros do tribunal absolveram o presidente e a ministra da Casa Civil por unanimidade da acusação. Para eles, não havia provas que apontassem a propaganda eleitoral antecipada na peça apresentada pelos dois principais partidos da oposição.