Diretor-geral do Senado é afastado do cargo

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Fábio Góis 

Em meio ao escândalo dos atos administrativos secretos, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), afastou há pouco o diretor-geral, Alexandre Gazineo. Para a vaga, Heráclito designou por 90 dias o servidor Haroldo Tajra, consultor lotado na Primeira Secretaria, até que um nome definitivo e de consenso seja indicado. A decisão deve ser confirmada pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ainda nesta terça-feira (23).

Tendo sido emitidos desde 1998 pela alta direção da Casa, os atos sigilosos beneficiaram, além de parlamentares, servidores, parentes, amigos e aliados políticos. Os documentos não eram veiculados no Boletim Administrativo do Senado, como determina a lei, e serviram para propósitos diversos - entre eles a nomeação de "espião" no Conselho de Ética e a contratação de parentes do próprio Sarney.

Técnicos da comissão de sindicância designada para analisar os atos - que podem passar dos mil - descobriram que Gazineo assinou a maioria dos documentos quando era adjunto do então diretor-geral Agaciel Maia, afastado da função por ocultação de bens à Receita Federal.

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Sarney deve anunciar ainda hoje (23) outra medida tomada por Heráclito, que voltou à atividade depois de duas semanas se recuperando de cirurgia no estômago: a troca de comando também na Secretaria de Recursos Humanos. Ralph Campos Siqueira sai para entrada da analista legislativa Dóris Marize Peixoto, aliada da família Sarney. Ela foi chefe de gabinete da então senadora Roseana Sarney (PMDB), atual governadora do Maranhão.

Os novos diretores assumirão provisoriamente o posto, por 90 dias. Depois disso, se não surgir nada que os desabone, tanto no exercício da nova função quanto nas atividades prestadas, serão submetidos à sabatina do plenário.

Novos nomes poderão ser indicados, no entanto: com maioria no Senado, os governistas podem rejeitar os nomes apresentados por Heráclito, um dos principais nomes da oposição na Casa. Mas, para escolha em plenário da nova diretoria, senadores têm de aprovar ao menos uma das oito propostas de reforma administrativa apresentadas na última quinta-feira (18) por um grupo suprapartidário de senadores. A mudança regimental seria feita por meio de projeto de resolução.   

Como este site mostrou com exclusividade no dia 5 de maio, Dóris havia substituído, por ordem de Gazineo, o diretor-geral adjunto do Senado e advogado concursado da Casa, Hélio Rodrigues Figueiredo Júnior.

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O Congresso em Foco apurou que, durante o exercício de sua função no posto, Hélio foi afastado da função por ter aplicado multas para empresas como Fiança, Fênix, Conservo e Ipanema, que teriam violado contratos de prestação de serviço com o Senado, segundo as normas e diretrizes que regem tais processos na Casa. Uma auditoria realizada nos contratos de terceirização de serviços revelou que todas as empresas contratas pelo Senado apresentam algum tipo de irregularidade. Mesmo assim, algumas delas mantiveram as atividades, e outras ainda renovaram os contratos.

Está prevista para as 17h de hoje (terça, 23) uma reunião da Mesa Diretora para a apresentação do relatório elaborado pelos técnicos da comissão de sindicância, quando o colegiado deve dar uma resposta à questão dos atos secretos. Há quase um mês, veículos de comunicação diversos tem noticiado novos escândalos relacionados ao assunto. Hoje, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que a emissão dos atos secretos sigilos foi avalizada por 37 senadores (leia).  

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