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Congresso em Foco
22/5/2009 11:36
Mário Coelho
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (22), um mandado de busca e apreensão na sede do diretório estadual do PMDB em Fortaleza (CE). Por determinação do juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) Haroldo Máximo, os agentes buscaram material de uma suposta campanha política antecipada ao Senado praticada pelo deputado e ex-ministro das Comunicações Eunício Oliveira (PMDB-CE). Nada foi apreendido no local.
A denúncia do Ministério Público Eleitoral do Ceará (MPE-CE) surgiu na semana passada, após a divulgação de uma reunião promovida pelo vereador de Fortaleza Marcelo Mendes (PTC) para impulsionar a suposta candidatura de Eunício ao Senado. Na decisão do juiz eleitoral, havia a autorização para apreender 100 camisetas, banners e 100 bonés. Eles continham a frase "A união é nossa Fortaleza". O encontro ocorreu em um hotel da capital cearense, durante café da manhã.
Como não foi encontrado qualquer tipo de material de campanha na sede do PMDB, o procurador regional eleitoral, Alessander Sales, solicitou que a PF continue investigando o caso. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o procurador afirma que o material existe, "só não foi encontrado". No pedido de mandado de busca, Sales apresenta reportagens e notas publicadas no jornal O Povo. Em uma delas, estaria uma fotografia de Eunício, que é presidente regional do PMDB, com os vereadores usando os bonés.
No pedido ao TRE-CE, o procurador eleitoral requisitou também que "os partidários sejam proibidos de distribuir material de campanha com a frase escolhida para a publicidade da candidatura de Eunício Oliveira ao cargo de senador em 2010". Segundo o MPE-CE, a Justiça Eleitoral aceitou os argumentos do Ministério Público e proibiu que Eunício, o vereador Mendes e o PMDB divulguem e distribuam brindes da suposta candidatura do peemedebista ao Senado. Caso não seja cumprida a decisão, será cobrada a multa diária de 20 mil ufir's de cada um dos envolvidos.
A assessoria de comunicação da PF afirmou que não vai se manifestar sobre o caso.
Supresa
Eunício Oliveira, em entrevista ao Congresso em Foco, afirmou estar supreso com a ação do MPE-CE. O deputado cearense confirmou a participação na reunião, mas negou que o encontro teve qualquer tipo de conotação eleitoral. "Os vereadores fizeram várias reivindicações para ajudar Fortaleza. Eles reclamaram que a cidade está abandonada. E disseram que vieram até mim por ter muita simpatia pelo meu trabalho e considerar meu mandato atuante", explicou o peemedebista.
O parlamentar do PMDB esclareceu que os bonés usados pelos vereadores na reunião, com a frase "A união é nossa Fortaleza" não foram pagos e muito menos distribuídos por ele. Eunício afirmou ao site que não entende o motivo de o mandado de busca e apreensão ter sido cumprido na sede do seu partido. "Eu era o único membro do PMDB presente na reunião. Havia vereadores de vários partidos no café da manhã", comentou.
O peemedebista disse também que não pagou pelo aluguel do hotel e pelo café da manhã. Ele lembrou que, ao chegar na reunião, recebeu dos vereadores uma agenda pedindo apoio para uma série de medidas em Fortaleza. "Disse aos vereadores que faria um pronunciamento na Câmara cobrando medidas do governo federal em Fortaleza, especialmente por conta das enchentes", explicou.
Questionado pela reportagem se é pré-candidato ao Senado, Eunício disse que é deputado federal e está no exercício do mandato. "As convenções partidárias só acontecem em junho do ano que vem. Não tenho nenhum motivo para desrespeitar a lei. A reunião ocorreu em ambiente fechado e não teve nenhum caráter eleitoral", finalizou.
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